Reprodução/Twitter @fernandapsolRecomendação do MPF cita órgãos e grupos que devem participar e  oferecer apoio para realização das ações

Órgão determinou que autarquias e instituições federais e estaduais atuem para paralisar atividades ilícitas imediatamente; grupo está no Rio Madeira

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação de adoção emergencial de uma ação para desarticular os grupos de garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira e seus afluentes no Amazonas. Segundo o MPF, a ação deverá ser integrada entre órgãos e autarquias federais e estaduais no prazo de 30 dias. A determinação do MPF engloba o Exército Brasileiro, a Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, a Agência Fluvial de Itacoatiara, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, entre outros órgãos. De acordo com o MPF, eles deverão atuar dentro de suas esferas para identificar e autuar os empreendimentos irregulares que estejam operando na região, adotando medidas para interromper as atividades ilícitas imediatamente. A decisão cita, inclusive, a destruição dos instrumentos utilizados nos crimes. Por fim, o MPF ressalta que a extração de ouro na região não é legalizada.

“Pelo porte da ‘invasão garimpeira’, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições, com papel destacado para a atividade repressora e de policiamento ambiental dos órgãos integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) – o Ibama, em nível federal, e o Ipaam, em nível estadual”, diz um trecho da recomendação. O MPF diz ainda que uma série de órgãos devem prestar apoio logístico e operacional para as ações de repressão, incluindo a Polícia Federal, a Agência Nacional de Mineração, a Marinha e o Comando Militar da Amazônia. 

Por Jovem Pan

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vetou a entrada de qualquer funcionário da Globo no Estádio Centenário, no Uruguai, onde ocorrerá a final da Libertadores da América. A disputa ocorrerá no sábado 27.

A decisão da Conmebol é uma retaliação à emissora, que exibiu indevidamente uma entrevista coletiva do técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, depois da classificação da equipe alviverde para a final do maior torneio do continente. As declarações do treinador português foram veiculadas no programa Troca de Passes, do SporTV, em 28 de setembro.

De lá para cá, a emissora não teve nenhuma credencial aprovada para as decisões da Copa Sul-Americana e da Libertadores da América.

Razões do veto à Globo

Segundo o portal Notícias da TV, a Conmebol adotou a medida porque, por contrato, é proibida a exibição de coletivas ao vivo de seus torneios por empresas que não têm os direitos de transmissão dos jogos. Atualmente, apenas Disney e SBT detêm esses direitos.

Verbas federais

Nem tudo está perdido para a emissora, entretanto. Conforme noticiou Oeste, a Globo voltou a receber a maior fatia do investimento da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto (Secom). A TV Record, que disputa o segundo lugar de audiência com o SBT, havia assumido a liderança.

Edilson Salgueiro

Nova PEC abriria a possibilidade de Bolsonaro indicar mais dois ministros do STF no atual mandato. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara criou comissão especial para avaliar outra PEC, a que sobe a idade mínima para nomeações a tribunais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que, no momento, não há acordo na casa para prosseguir com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores de 75 anos para 70. Nesta quarta, 24, Lira determinou a criação de uma comissão especial para analisar outra PEC relacionada à corte, a que amplia de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação nos tribunais, de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA). “[Para] A PEC do deputado Cacá já foi criada comissão. A outra não tem acordo na Casa para prosseguir”, comentou Lira sobre as propostas ao fim da sessão parlamentar.

A PEC que diminui a idade de aposentadoria foi aprovada na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça, 23, por 34 votos a 25. De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), ela revoga outra, a ‘PEC da Bengala’, que foi aprovada em 2015, que alterou a idade de aposentadoria dos 70 anos para 75, o contrário do que se propõe neste momento. Se o texto for aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado, e se mantiver a previsão de que as regras sejam válidas para a atual composição do STF, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderia indicar outros dois nomes para a corte, já que Rosa Weber e Ricardo Lewandowski têm 73 anos. Nas regras atuais, os dois se aposentam somente em 2023, no próximo mandato presidencial.

Por Jovem Pan

O Aeroporto de Congonhas deu início ao uso de reconhecimento facial para os embarques. A fase de testes começou há duas semanas.

Incialmente, apenas as tripulações das aeronaves usam o reconhecimento facial biométrico. Ou seja: somente os pilotos e comissários realizam seus embarques por meio dele. A iniciativa faz parte do programa Embarque +Seguro — o Ministério da Infraestrutura é o autor da ideia.

A Serpro, empresa de tecnologia do governo federal, desenvolveu a solução. As estações para identificação surgiram por meio de uma parceria entre as empresas Digicon, Idemia e Azul/Pacer.

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A implantação da Carteira de Habilitação Técnica (CHT) Digital, feita pela Agência Nacional de Aviação Civi (Anac), permitiu o teste. O experimento ainda será ampliado a outros aeroportos. O Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por exemplo, está na lista para recebê-lo.

De acordo com o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, os testes com passageiros ocorreram entre outubro de 2020 e setembro de 2021. Assim, agora começa uma “nova etapa”.

“Damos início agora a uma nova etapa, com os tripulantes”, disse Glanzmann. “Combinamos ao mesmo tempo duas tecnologias disruptivas: a carteira digital do tripulante, que é realidade em todo o país, e o reconhecimento facial biométrico do Embarque +Seguro.”

O reconhecimento facial é fundamental

O diretor-presidente da Anac, Juliano Noman, afirma que o avanço da implantação dessa tecnologia nos aeroportos mais movimentados do país é fundamental para o crescimento da aviação civil. Ela ainda tem potencial de colocar o setor aéreo brasileiro entre os mais avançados em tecnologia.

“Essa ação visa a facilitar e simplificar a vida de cada usuário do transporte aéreo, sejam eles passageiros sejam tripulantes”, explicou Noman. De acordo com a sua fala, o reconhecimento facial biométrico nos embarques “contribui também para aumentar o nível de segurança nos aeroportos e a confiabilidade na identificação”.

Artur Piva

O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

Lista de espera do programa tem mais de 300 municípios, diz ministro

“Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcançada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022”, afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para certificação de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implantação, de acordo com a metodologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes pedagógicas do programa. Essas escolas, que somam 46 no total, estão entre as que foram implantadas em 2020, e estão distribuídas em 20 estados.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participa de solenidade de certificação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, no Palácio do Planalto. Luis Fortes/MEC

Segundo Ribeiro, a demanda atual pela implantação desse modelo de escola já soma mais de 300 municípios, e não será possível atender a todos até o fim do ano que vem. “O sucesso desse programa é tamanho que, atualmente, nós temos mais de 300 municípios em fila de espera, querendo assumir esse modelo, e nós não temos condição de atender a todos”.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 e mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e do médio, atender aos turnos matutino e/ou vespertino, ter alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, a adesão da escola deve ser precedida de aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica. Em 2022, serão abertos processos de adesão para 89 novas escolas.

Durante a cerimônia de certificação, o presidente Jair Bolsonaro defendeu esse modelo de gestão educacional. “O que nós queremos com as escolas cívico-militares? Mostrar para todos os pais que onde há hierarquia, disciplina, respeito, amor à pátria, dedicação, a garotada tem como aprender e ser alguém lá na frente”, afirmou.

De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do MEC, Gilson Passos, ainda não há indicadores consolidados sobre a eficácia desse modelo, mas relatos de diretores de escolas mostram que as escolas cívico-militares já estariam produzindo resultados positivos. “É possível perceber o aumento pela procura de vagas nas escolas e que as questões de abandono, evasão e violência escolar já não são mais as principais preocupações dos diretores”, afirmou em discurso. 

 Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira, 24, quatro ações que questionam a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A lei, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.

As ações foram ajuizadas por partidos de esquerda – PDT, PCdoB, Psol e PT – e por entidades representativas do setor de saneamento.

Na visão deles, as novas regras podem criar um monopólio do setor privado nos serviços de fornecimento de água e esgoto em prejuízo da universalização do acesso e dos preços das tarifas.

Na sessão de hoje, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto defenderam a constitucionalidade das normas.

O julgamento será retomado amanhã com a manifestação da Procuradoria-Geral da República, além do voto do relator, ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, e dos demais integrantes da Corte.

Em agosto de 2020, Fux já havia proferido decisão individual para manter a validade da norma e a expectativa é que o marco do saneamento seja mantido nos termos aprovados pelo Congresso Nacional.

Na época, o ministro afirmou que o novo marco legal “não parece violar a Constituição, senão justamente promover o acesso a condições mínimas de dignidade, como água potável e tratamento de esgoto”.

Fux disse que a suspensão da lei aprovada pelo Legislativo poderia trazer dano ao interesse público, diante dos “números vergonhosos” de pessoas sem acesso à água tratada ou coleta de esgoto – mais de 100 milhões de brasileiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que a maioria dos ministros siga o posicionamento do relator, que deve ser mantido em relação à decisão individual.

Afonso Marangoni

 

Para quem está com saudades do Festival de Jazz & Blues, a programação desta semana dos estabelecimentos que têm o Selo Cidade do Jazz & Blues em Rio das Ostras apresenta o show com o duo Gabriel Lobo e Bruno Py, nesta quinta-feira, 25 de novembro, no Bartrô Restaurante e Bistrô.

Gabriel Lobo (guitarra e voz) e Bruno Py (contrabaixo) prometem uma apresentação incrível, com improvisações bem características do Jazz e do Blues, a partir das 20h, no Projeto Jazz e Blues no Batrô.

QUEM QUISER ADERIR – Os estabelecimentos que ainda não aderiram ao Selo Cidade do Jazz & Blues podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº – Extensão do Bosque) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou podem obter informações pelo telefone (22) 2771-6425.

SERVIÇO:

Quinta – dia 25/11

Bartrô Restaurante e Bistrô – Rua Jandira Moraes Pimentel, 449 – Centro

Show com Duo Gabriel Lobo e Bruno Py – 20h

Reservas (22) 99286-5731

Consulte o site www.experimenteriodasostras.com.br para saber a programação sema

 

Reunião tem como objetivo apresentar estatísticas das ocorrências registradas, falar sobre o projeto vizinhos solidários e ouvir as demandas da população

O Conselho Comunitário de Segurança de Rio das Ostras convida a população para a reunião que acontece nesta quinta-feira, dia 25, às 18h30, na Escola Municipal Ary Gomes de Marins, na Avenida Almirante Heleno Nunes, em Costazul. Durante o encontro serão exibidas as estatísticas das ocorrências registradas com base nos dados do Instituto de Segurança Pública- ISP, sobre o Programa Estadual de Integração na Segurança- Proeis, além do projeto Vizinho Solidário, da criação de um grupo em uma rede social de mensagens com integrantes do comércio, da 3ª companhia (responsável pelo policiamento na Cidade) e do Conselho de Segurança. Também serão apresentadas às autoridades do Município as dúvidas, sugestões e reclamações sobre Segurança Pública.

Participam do encontro o Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, Capitão Carlos Eduardo da Silva e o Delegado Titular da 128ª Delegacia de Polícia, Ronaldo Cavalcante.

É importante lembrar que o uso de máscaras é obrigatório e que todos os protocolos de prevenção quanto ao Covid-19 serão respeitados.

Conselho Comunitário de Segurança- O Conselho é um canal de comunicação entre a sociedade civil e as Secretarias de Estado de Polícia Civil e de Polícia Militar, atuando como colaboradores voluntários, não remunerados e compromissados com a redução da violência, da criminalidade e com a paz social.

A Feira tem milhares de títulos à disposição Foto Claudio Pacheco

Quem ainda não passou na Feira do Livro, promovida pela Associação Brasileira do Livro (ABL), que está instalada na Praça José Pereira Câmara, no Centro, é preciso se apressar porque ela se despede do Município no próximo domingo, dia 28 de novembro.

Funcionando diariamente, das 10h às 20h, o sucesso da Feira pode ser comprovado pela média de livros vendidos no período. De acordo com Adeilson Jarbas Cabral, organizador do evento, já foram vendidos cerca de 20 mil livros, dos mais variados gêneros. “A maior procura é para os livros infantis e de literatura, tanto brasileira quanto estrangeira. Mas todos estão saindo bem. Acredito que a promoção de três livros por R$ 10, variando a seção, foi um grande incentivo para as pessoas comprarem”, declarou.

É importante ressaltar que todos os livros estão com preço popular, a partir de R$5 e que estão à disposição os mais variados gêneros, abrangendo desde a linha infantil até técnicos universitários, passando ainda pelo romance, ficção, literatura, biografias, gastronomia, crônicas e autoajuda, dentre outros.

Todos os protocolos de saúde e segurança publicados nos decretos municipais estão sendo respeitados.

Criminoso foi localizado no bairro Extensão Serramar. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva. Foto: Angel Morote

Wallace Leonardo Gomes, conhecido como “WL’ foi executado com cerca de 11 tiros, em dezembro do ano passado

Um homem acusado de homicídio e por porte ilegal de arma de fogo foi preso, na terça-feira (23), por agentes da Polícia Civil, em Rio das Ostras. Ele é investigado por invadir da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Âncora, no mesmo município, e matar Wallace Leonardo Gomes, 23 anos, em dezembro do ano passado. O criminoso também teria participado da morte de Igor Albino de Lima.

O acusado foi localizado no bairro Extensão Serramar. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva. No momento da ação ele tentou fugir pelos fundos de sua casa, mas foi capturado. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38.

De acordo com os agentes, o autor também é investigado por outros homicídios e atualmente exercia a função de gerente do tráfico de drogas no bairro Recanto. O acusado foi levado para a 128ª Delegacia Policial (128ª DP), de onde foi transferido para o sistema penitenciário.

Relembre o caso

Wallace Leonardo Gomes, conhecido como “WL’ foi executado com cerca de 11 tiros dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Âncora, em Rio das Ostras, na madrugada do dia 2 de dezembro de 2020. Segundo testemunhas, homens armados invadiram a unidade de saúde, renderam os guardas municipais que estavam de plantão e foram direto à sala vermelha, onde ficam os pacientes que precisam de mais cuidados.

Dentro da sala, os homens renderam médicos e enfermeiras e foram direto em direção ao ‘WL,’ que foi executado com vários tiros na cabeça. Wallace havia sido baleado na no dia anterior, na Rua Jairo Monjardim, no bairro Nova Cidade. Na ocasião, outro homem conhecido como ‘Pezão’, foi executado.

Na ocasião, a prefeitura de Rio das Ostras informou em nota que a ação durou cerca de três minutos. “Ao perceber o homem armado, a enfermeira que estava atendendo o paciente se afastou imediatamente e o suspeito começou a disparar em direção a vítima, cerca de 11 tiros e fugiu logo em seguida. A polícia foi imediatamente acionada por funcionários da UPA. Câmeras instaladas na unidade mostram que a ação durou cerca de 3 minutos”, disse um trecho do documento.

Bertha Muniz/ O Dia

 

Evento faz parte das comemorações do 16º aniversário do Projeto Natação no Mar

O próximo final de semana será de muita natação em Rio das Ostras. No domingo, dia 28, acontece a 16º edição do  Festival de Travessias,  evento que faz parte das comemorações do aniversário do Projeto Natação no Mar. 

A programação começa logo cedo, às 7h, com uma aula prática de Yoga. Logo depois, a Banda Sociedade Musical Casimiro de Abreu, comandada pelo Maestro Arlênio ALinhares, se apresenta junto com o Grupo de Ginástica Para Todos da GIRO Coreografia do Rio de Janeiro.  A apresentação acontece no trajeto entre a foz do Rio das Ostras e a sede do Projeto Natação no Mar, na Praia do Cemitério. 

O início do tradicional Festival de Travessias está marcado para as 9h. Os participantes serão incentivados a superar seus limites, acompanhados de padrinhos. Os trajetos serão de 100 metros, 400 metros, 800 metros e 1600 metros, com largada na Praia do Cemitério. O evento também  terá uma apresentação especial de Canoa Havaiana Frank’ki’wa’a

O 16º Festival de Travessias tem apoio da Prefeitura de Rio das Ostras através da Subsecretaria de Esporte e Lazer.

 

Homem de aproximadamente 40 anos estava desaparecido desde o dia 16 de novembro. Identidade não foi divulgada. Corpo estava em um carro na Via Expressa.

O corpo de um homem foi encontrado em avançado estado de decomposição na noite da segunda-feira (22) dentro de um carro na Via Expressa, no bairro Olaria, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.

De acordo com a Polícia Civil, o homem tinha aproximadamente 40 anos e estava desaparecido desde o dia 16 de novembro. A identidade da vítima não foi divulgada.

O caso está sendo investigado pela delegacia de Nova Friburgo. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal da cidade.

Por g1 — Nova Friburgo