Daniel Silveira vai ao STF para poder dar entrevista ao Direto ao Ponto, da Jovem Pan

Deputado Daniel Silveira 
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Pedido cita ‘o inegável direito à liberdade de expressão, ainda em vigor como norma constitucional’

A defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu autorização nesta quarta-feira, 17, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que o parlamentar possa dar entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, na próxima segunda-feira, 22 de novembro.

Em decisão publicada no último domingo, Moraes proibiu Silveira de conceder entrevistas sem autorização judicial, independentemente de onde sejam veiculadas. Na sexta-feira 15, o deputado falou ao programa Os Pingos nos Is, também da Jovem Pan.

Ao sustentar o pedido, Paulo César Rodrigues de Faria, advogado do parlamentar, cita “o inegável direito à liberdade de expressão, ainda em vigor como norma constitucional”, além da “vedação à censura prévia”.

A defesa ainda destaca que Daniel Silveira está “no pleno exercício de seu mandato” como deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. O Direto ao Ponto é apresentado por Augusto Nunes, colunista de Oeste.

“Pede-se que o eminente relator informe na decisão autorizativa se a emissora poderá ou não transmitir a entrevista por seus canais em redes sociais, controlados exclusivamente pela TV Jovem Pan News. Em razão da proximidade do evento, requer urgente apreciação.”

Afonso Marangoni

CCJ do Senado adia análise sobre plebiscito para criar Estado do Tapajós

Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou hoje (17) a votação de um projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que convoca a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou parecer favorável à realização da consulta popular que, caso aprovada, deve ser feita junto à população do Pará.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1428066&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1428066&o=node

Com o adiamento, o projeto deve ser votado no colegiado na próxima semana. A legislação diz que o plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas, no Congresso Nacional. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado, o texto se transforma em um decreto legislativo.

A proposta diz que o estado do Tapajós será criado a partir da divisão do estado do Pará, ficando com 43,15%, totalizando 538,049 mil km². O texto diz que caso seja criado, o novo estado terá cerca de dois milhões de habitantes e, inicialmente, 23 municípios, situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém.

Além de Santarém, fariam parte do novo estado os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.

O texto diz ainda que, caso seja aprovado, plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras do plebiscito.

Por Gazeta Brasil

*Com informações de Agência Brasil

Vice de Alcolumbre na CCJ nega requerimento para marcar sabatina de André Mendonça ao STF

 
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 O vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Antonio Anastasia (PSD-MG), não aceitou o requerimento que pedia para que a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) fosse marcada para a próxima terça-feira (23).

Para ele, o vice-presidente não tem “competência e atribuição formal” para modificar a pauta de discussão do dia, atribuição do presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O requerimento foi protocolado pelos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) no dia 8 de novembro.

A informação foi confirmada pelo senador Alvaro Dias via rede social: “Senador Alvaro Dias apresentou requerimento para que a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente ao STF, seja marcada para o próximo dia 23. Mas adivinhem? A CCJ, presidida por Alcolumbre, não aceitou que o requerimento desse entrada na comissão e pudesse tramitar”.

Gazeta Brasil

Queiroga anuncia 3ª aplicação contra a Covid-19 a todos com mais de 18 anos

 
FOTO: Myke Sena/MS

Na manhã da terça-feira (16), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a aplicação da 3ª dose da vacina contra a Covid-19 será ampliada para toda a população do País acima de 18 anos que tenha tomado a 2ª dose há mais de 5 meses.

De acordo com Queiroga, há “doses de vacinas suficientes” para abastecer as 38 mil unidades básicas de saúde do País.

Inicialmente, a 3ª dose estava sendo aplicada a adultos acima de 60 anos que haviam tomado a última vacina há seis meses. O intervalo de aplicação, portanto, diminuiu e o público foi ampliado.

“Tínhamos autorizado essa dose de reforço, dose adicional, em todos aqueles que tinham tomado a segunda dose há mais de seis meses e que tivessem 60 anos”, afirmou o ministro. “Agora, graças às informações que temos advindas dos estudos científicos, principalmente, estudos de efetividade, realizados em parceria com a Fiocruz e de um estudo que encomendados em parceria com a Universidade de Oxford para avaliar a aplicação da 3ª dose, que já temos dados preliminares, nós decidimos ampliar essa dose adicional, dose de reforço para todos aqueles acima de 18 anos que tenham tomado essa segunda dose há mais de 5 meses”.

Queiroga lançou na manhã desta terça-feira (16), a campanha ‘Mega Vacinação’, para convocar a população para completar o esquema vacinal contra a covid. Na ocasião, serão anunciadas as novas diretrizes para o intervalo da vacinação e para a aplicação da dose de reforço no Brasil.

“Muitos não procuraram as unidades de vacinação para tomar a segunda dose. É fundamental essa segunda dose para que se complete o esquema vacinal”, disse.

 Gazeta Brasil

PL diz estar “pronto e alinhado” para receber Bolsonaro em todos os Estados

Foto: PL


“Pronto e alinhado para receber o presidente da República, Jair Bolsonaro, em todos os Estados”, diz o partido

Na noite desta quarta-feira (17), o Partido Liberal (PL) divulgou uma nota com o resultado da reunião da liderança partidária realizada hoje, com o objetivo de tomar decisões sobre a filiação ou não do presidente Jair Bolsonaro. 

No comunicado, o partido diz que está  “pronto e alinhado para receber o presidente da República, Jair Bolsonaro, em todos os Estados”.

A sigla teria decidido de maneira unânime, que aceitará os termos da união acertado por Valdemar. Apesar da “carta branca”, Valdemar já tem controle amplo da máquina partidária.

Gazeta Brasil

Lewandowski atende pedido da PGR e abre investigação contra Bia Kicis por racismo

Bia Kicis é uma das deputadas mais fiéis ao presidente
Jair Bolsonaro na Câmara. 
Reprodução/Jovem Pan


Deputada é acusada de ter cometido crime ao postar imagens de Moro e Mandetta com ‘blackface’ nas redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) por suposto crime de racismo que teria sido cometido nas redes sociais. Lewandowski atendeu solicitação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que considera que Kicis foi racista ao publicar imagens dos ex-ministros Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta editadas com ‘blackface’, uma representação na qual pessoas brancas aparecem com o rosto ou o corpo pintados de preto e com estereótipos atribuídos a pessoas negras.

Lewandowski determinou que as duas diligências iniciais propostas por Medeiros sejam feitas em até 60 dias, com a Polícia Federal guardando os registros da postagem que fez com que o racismo fosse imputado à deputada e a convoque para prestar depoimento. O pedido de investigação criminal apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deriva de uma notícia-crime apresentada pelo professor Roberto Lourenço Cardoso ao Supremo em 3 de outubro de 2020, dias após as publicações realizadas por Bia Kicis, feitas em 27 setembro do mesmo ano. Lourenço, que é negro, disse ter se sentido ofendido pelas imagens usadas por Kicis para ironizar os ex-ministros e o programa de trainee da rede de lojas Magazine Luiza, que era exclusivo para pessoas negras.

 “Com a postagem supramencionada, a ora noticiada [Bia Kicis] praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor, pois utilizou o recurso denominado “blackface”, que remete ao costume do século 19 de pintar atores brancos de preto, pois não era permitido aos negros atuar no teatro e no cinema, o que se constitui em racismo”, escreveu o vice da PGR na notícia de fato (investigação preliminar) encaminhada ao STF na última sexta, 12, no qual pede que a deputada seja enquadrada no parágrafo 21 do art. 20 da lei n° 7.716, de 1989. Em vídeo enviado à Jovem Pan, Bia Kicis disse que foi surpreendida pelo pedido do vice-PGR. “Eu tenho certeza que um inquérito isento vai concluir que não houve nenhum ato racista da minha parte. Eu não sou uma pessoa racista, nunca fui. Meus advogados certamente irão acompanhar e falar nos autos. Eu estou à disposição da Justiça para me pronunciar. Vamos confiar que no final tudo isso será arquivado e vai ficar provado que não houve nenhum ato racista”, declarou.

Por Jovem Pan

Participação da Fundação de Cultura no Rio das Ostras Jazz & Blues Festival foi um sucesso

O Clube do Vinil encantou os amantes dos antigos LPs.
O artesanato do Empório da Estação marcou presença.
Fotos: Divulgação


O estande da Fundação de Cultural recebeu um grande público

A 17ª Edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival terminou na última segunda-feira, dia 15, e pode-se dizer que foi aprovada com nota alta como primeiro evento-teste gratuito do Estado do Rio de Janeiro. A escolha dos artistas e os shows nos dois palcos agradaram em cheio, a plateia teve um bom comportamento, mas quem também fez o maior sucesso foi a Fundação de Cultura, que manteve um espaço reservado na Cidade do Jazz para os artistas plásticos e artesãos mostrarem asua arte.

Pela primeira vez, por exemplo, o Empório da Estação teve um espaço próprio destinado aos artesãos de Rocha Leão que tiveram a oportunidade de mostrar o valor e a beleza do artesanato local.

De acordo com a artesã Aline Duarte, a organização e a oportunidade foram maravilhosas. “Eu achei muito bem organizado em todos os setores. Tudo lindo e de muito capricho. Para a primeira vez em um evento tão grande como o festival, posso dizer que consegui boas vendas. Além disso, fiz novas amizades e conheci trabalhos maravilhosos de outros artesãos. Posso dizer que a participação no Festival Jazz e Blues foi uma experiência incrível, ainda mais sabendo que meu trabalho foi para outras cidades. É um reconhecimento e tanto. Estou sem palavras para descrever”, declarou.

Laila Luciano dos Santos, do Sanluc Ateliê, de Rocha Leão, achou tudo maravilhoso. “Participar deste evento é uma oportunidade de divulgar e mostrar o meu trabalho. Tive um bom lucro e consegui muitos clientes. Inclusive já fiz entrega depois do evento. Agradeço a toda organização, em especial à Fundação Rio das Ostras de Cultura, pelo espaço e apoio. Esse Festival ganhou meu coração como artesã e fã de JAZZ”, comentou.

Para o artista plástico Paulo Gonçalves, que já conquistou o público de vários países com seu talento, expor no Festival de Jazz, que é considerado o maior evento do gênero na América Latina, é uma grande oportunidade para os artistas. “Tenho peças em vários países, mas poder mostrar a minha arte aqui na minha terra não tem preço. Esta é uma vitrine importante porque recebemos visitantes de todos os cantos do Brasil e do exterior”, disse Paulo, que também é o diretor da Fundição de Artes e Ofícios e responsável por várias peças culturais espalhadas pela Cidade, como o baixo instalado em Costazul, o saxofone na Praia da Tartaruga; e as molduras com os nomes das praias instaladas no litoral.

Os artesãos do Ateliê Vera Luzente também tiveram um lugar garantido para apresentar suas peças, confeccionadas dentro do propósito do projeto de identificação cultural da Cidade. O Clube do Vinil também compôs o cenário cultural do espaço da Fundação, com a comercialização de LPs de vinil e o som ambiente entre as apresentações.

Segundo a presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis, a particição da Cultura na Cidade do Jazz serviu para valorizar ainda mais os artistas da Cidade. “O Festival é um espaço democrático, cultural e com uma visibilidade muito grande. Pudemos mostrar, mais uma vez, o valor e o talento dos artistas de Rio das Ostras que tiveram a oportunidade de divulgar, cada um, a sua arte. Também tivemos o prazer de receber a visita da secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, que assistiu aos shows e visitou os estandes de artesanato que estão com peças de artistas locais, mostrando que a parceria entre Estado e Município é importante e só tende a crescer para garantir ainda mais o desenvolvimento da Cultura no interior do Estado do Rio de Janeiro”, finalizou.

Policiais do Proeis tira do tráfico drogas das ruas do Bela Vista, em Rio das Ostras

Foram apreendidos 10 pinos de cocaína, 24 embalagens
 de erva seca (maconha) e R$71 reais. Foto: Divulgação

Policiais em serviço pelo Programa Estadual de Integração na Segurança- Proeis continuam trabalhando em todas as localidades do Município para combater o tráfico de drogas. Nesta quarta-feira, dia 17, a viatura que faz o policiamento na área Central apreendeu 10 pinos de cocaína, 24 embalagens de erva seca (maconha) e R$71,00 reais, na localidade do Jardim Bela Vista.

Os agentes patrulhavam quando receberam a informação que um rapaz estaria buscando drogas e vendendo drogas na Avenida Brasília. A viatura foi até o local e realizou a abordagem. Com o jovem, foi encontrado uma sacola com drogas e dinheiro.

Os policiais tentaram localizar um responsável legal pelo rapaz, que seria menor de idade, mas não encontraram. O material apreendido foi levado para a 128ª Delegacia de Polícia De Rio das Ostras juntamente com o menor para que as medidas necessárias fossem tomadas.

O Coordenador do Proeis, Cosme Moreira, ressaltou a importância de continuar intensificando as ações de combate ao tráfico de drogas.

“Os policiais têm a missão de proteger a população. Toda sociedade já sabe que o tráfico de drogas é responsável pela maioria dos outros crimes, cada vez mais jovens se perdem neste mundo de ilusão. Por este motivo, estamos cada vez mais empenhados em combater a criminalidade em nossa Cidade”, destacou Cosme.

Homem que invadiu Capitólio usando pele de urso pega mais de 3 anos de prisão

Manifestante vestido com roupas alusivas à 
seita QAnon | Wikimedia Commons

Manifestante integrava grupo que tentava impedir a certificação do presidente Joe Biden pelo Congresso

O homem que invadiu o Capitólio americano usando roupas de pele de urso, um chapéu com chifres e uma lança com a bandeira americana em um protesto pró-Donald Trump em 6 de janeiro foi condenado a mais de três anos de prisão.

Jacob Anthony Chansley, de 34 anos, estava entre centenas de apoiadores de Trump que tentavam impedir o Congresso de certificar a eleição do democrata Joe Biden. A ação deixou ao menos quatro mortos.

Na época Chansley se autodenominava o “Xamã QAnon”, membro de uma seita que alegava lutar contra uma conspiração secreta contrária a Trump. Ele participava do protesto, mas não teve relação com as mortes. Seu advogado depois afirmou que ele sofria de problemas mentais e renegou a seita.

Mesmo assim, Chansley pegou 41 meses de prisão e depois terá de cumprir 36 meses de liberdade condicional — além de pagar uma multa de US$ 100 (R$ 552).

Um brasileiro também havia sido condenado por participar do mesmo protesto.

Luis Kawaguti

Rio das Ostras faz protesto extrajudicial de créditos tributários e não tributários dos contribuintes da dívida ativa

Foto Angel Morote

A Prefeitura de Rio das Ostras, através da Procuradoria Geral do Município, deu início nesta semana ao procedimento de protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do Município.

Através deste acordo firmado entre Rio das Ostras e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (Seção Rio de Janeiro), ficou facultada a opção aos contribuintes em débito com a Fazenda Pública Municipal, à adesão ao Programa de Regularização Fiscal de Rio das Ostras – REFIS/RO, instituído pela Lei nº 2.436/2021, para realizar o pagamento ou parcelamento dos seus débitos fiscais com abatimento de juros e multas.

Com o término do prazo de adesão ao Programa, a Procuradoria Geral do Município, por intermédio da Procuradoria Fazendária, atendendo a recomendações do Tribunal de Contas do Estado, começou a enviar para o cartório o protesto da dívida ativa do Município.

A utilização do protesto como instrumento de cobrança dos créditos fiscais pelos entes públicos visa atender às expectativas de aceleramento do processo de recuperação de tais créditos, como também o de desafogar o Poder Judiciário, ao deixar de ajuizar um montante elevado de ações de execução fiscal.

Dono da Fox News acusa Google e Facebook de silenciar conservadores

 
Reuters

Rupert Murdoch renovou suas críticas ao Google e ao Facebook durante a reunião anual de acionistas da News Corp nesta quarta-feira (17), acusando os gigantes da tecnologia de tentar silenciar as vozes conservadoras e pedir “uma reforma significativa”.

As empresas do Vale do Silício são os alvos favoritos de Murdoch, 90, que há anos critica o Google por receber artigos de notícias da editora sem remuneração e o Facebook por não recompensar adequadamente os editores.

O açoite público continuou, apesar da News Corp ganhar concessões de ambas as empresas, que no início deste ano concordaram em pagar pelo conteúdo da editora na Austrália.

“Por muitos anos, nossa empresa tem liderado o debate global sobre o Big Digital”, disse Murdoch. “O que vimos nas últimas semanas sobre as práticas no Facebook e no Google certamente reforça a necessidade de uma reforma significativa.”

Murdoch acusou os funcionários do Facebook de tentar silenciar vozes conservadoras e observou “um padrão semelhante de seletividade” nos resultados de pesquisa do Google. Mas, de acordo com dados da CrowdTangle, empresa de análise do Facebook, postagens de personalidades conservadoras como Dan Bongino e Ben Shapiro costumam ser classificadas entre as mais populares da plataforma.

Além disso, o magnata da mídia citou um processo, movido no ano passado por 10 procuradores-gerais do estado, acusando o Google de monopolizar o mercado de publicidade digital e supostamente trabalhar com o Facebook para manipular leilões online onde anunciantes compram e vendem espaço publicitário.

“Vamos ser muito claros sobre as consequências dessa manipulação do mercado de publicidade digital”, disse Murdoch. “Obviamente, os editores foram materialmente danificados, mas as empresas também foram cobradas a mais por sua publicidade e, portanto, os consumidores pagaram muito pelos produtos.”

Representantes do Google da Alphabet Inc e do Facebook da Meta Platforms Inc não puderam ser encontrados imediatamente para comentar o assunto.

Murdoch pediu transparência algorítmica – ecoando o debate no Congresso após as revelações da denunciante do Facebook, Frances Haugen, sobre as práticas de negócios da rede social.

“A ideia falsamente promovida pelas plataformas de que os algoritmos são de alguma forma objetivos e apenas científicos é um absurdo completo”, disse Murdoch. “Os algoritmos são subjetivos e podem ser manipulados por pessoas para eliminar a concorrência, prejudicar outras pessoas, editores e empresas”.

Murdoch também pediu ao ex-presidente dos Estados Unidos Trump, que publicou uma carta em 27 de outubro ao editor do Wall Street Journal repetindo a falsa alegação de que a eleição presidencial de 2021 foi fraudada, a ir além do passado a serviço dos conservadores americanos.

  Gazeta Brasil

FONTE : REUTERS

Brasil faz acordo para facilitar venda de lançador de foguetes para o Catar

Ministros da Defesa, Walter Braga Netto, do Brasil, 
e Khalid Al Attiyah, do Catar, assinam memorando 
Ministério da Defesa

Memorando também desenvolverá comércio de munições e armas não letais

O Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, assinou um memorando de entendimento com o ministro da Defesa do Catar, Khalid Bin Mohammad Al Attiyah, para desenvolver a produção e a comercialização de armamentos com o país, segundo informações divulgadas no Twitter do Ministério da Defesa nesta quarta-feira, 17.

A Revista Oeste apurou que o memorando deve facilitar o processo de venda do sistema de artilharia Astros II, o mais avançado lançador de foguetes por saturação produzido no Brasil. Ele pode lançar foguetes em série e atingir alvos a até 90 quilômetros de distância. Também pode ser adaptado para o lançamento de mísseis de cruzeiro.

Versões mais antigas do equipamento já foram utilizadas na Guerra do Golfo. Desenvolvido pela Avibrás, é hoje a principal arma de artilharia do Brasil.

-Publicidade-

O memorando também deve facilitar a exportação de munições produzidas pela CBC e armamentos não letais desenvolvidos pela empresa Condor. A assinatura do memorando ocorreu durante a viagem da comitiva do presidente Bolsonaro ao Oriente Médio.

Em 2019 e 2020, o Catar adquiriu US$ 51,6 milhões em produtos de defesa do Brasil.

Luis Kawaguti

Crie um site ou blog no WordPress.com

Acima ↑

Crie um site como este com o WordPress.com
Comece agora