O crime de perseguição, ou stalking, é uma nova modalidade de crime registrada pelas forças policiais em todo o Brasil. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta a população para que se informe sobre essa violação de liberdade e denuncie de imediato, caso identifique um perseguidor.

A Lei nº 14.132/2021, que descreve o crime de perseguição, entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021 e acrescentou o Art. 147-A ao Código Penal Brasileiro, prevendo pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa ao perseguidor, podendo aumentar se o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres, ou caso o suspeito utilize armas de fogo. A pena também é ampliada se duas pessoas ou mais praticarem o crime contra mesma vítima.

No Paraná, de janeiro a março de 2021, antes da aprovação desta lei, houve 50 ocorrências que, por diversas características, poderiam ter sido registradas pela autoridade policial como perserguição, se o crime já estivesse definido em lei. Desde que entrou em vigor, foram registrados 2.113 casos, de abril a setembro de 2021, sendo 300 somente no primeiro mês.

Blog Meia Hora Notícias

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira, 9, a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera. O líder de centro-direita é acusado de conflito de interesse e de usar o cargo para fins pessoais.

O caso veio à tona a partir do vazamento de documentos de diversas autoridades por um grupo chamado Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (CIJI). A mineradora teria sido negociada por uma empresa ligada à família de Piñera.

De acordo com os documentos divulgados nos “Pandora Papers”, a mineradora Dominga foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano por US$ 152 milhões, em um negócio realizado nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal. O empresário é um amigo próximo de Piñera. A negociação aconteceu em 2010, durante o primeiro mandato de Piñera como presidente do Chile.

Na votação desta terça, 78 deputados foram favoráveis à abertura do processo de impeachment, enquanto 67 votaram contra. Houve três abstenções. O número mínimo necessário para que o processo fosse instaurado era justamente 78 votos (maioria simples).

Agora o processo será analisado pelo Senado, no qual são necessários dois terços dos votos (29 de 43). Caso o Congresso chileno aprove o afastamento do presidente, Piñera será retirado do cargo e não poderá disputar eleições por cinco anos. Embora a Câmara seja de maioria oposicionista, o governo é majoritário no Senado.

O mandato do atual presidente do Chile termina em março de 2022. O primeiro turno da eleição está marcado para o dia 21 de novembro.

Fábio Matos

Réplicas em tamanho real de porta-aviões e navios de guerra americanos foram identificadas em imagens de satélite em uma área de deserto da China usada para testes de mísseis balísticos.

Segundo o site de notícias navais americano USNI News, as réplicas podem ser alvos usados no desenvolvimento de mísseis balísticos criados especificamente para destruir porta-aviões e seus navios de escolta. Parte dos navios são apenas superfícies metálicas planas, outros possuem detalhes como torres e mastros, segundo o site.

Parte das imagens mostram estruturas metálicas construídas sobre trilhos ferroviários no deserto chinês de Taklamakan, na região de Xinjiang. O local fica próximo a uma região onde a China já testou versões anteriores de mísseis “matadores de porta-aviões”.  As imagens foram obtidas pela empresa de tecnologia espacial americana Maxar.

A descoberta ocorre em meio à elevação das tensões na região marítima ao sul da China. Pequim tem aumentando a pressão contra o governo do território autônomo de Taiwan. Os Estados Unidos já afirmaram que teriam condições de defender a ilha de uma eventual invasão chinesa.

Luis Kawaguti

Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro deve  colocar seu lote 3 em leilão novamente no final de dezembro JOÃO CARLOS GOMES/MYPHOTO PRESS

Após a concessão, 13 milhões de pessoas em 49 municípios, quase 75% da população fluminense, deverá ser beneficiada até 2033 com a universalização da distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto

O governo do Rio de Janeiro apresenta nesta segunda-feira, 8, detalhes do edital de concessão do lote 3 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que foi posto à venda em abril deste ano, na B3, em São Paulo, mas não teve interessados. Fonte da Jovem Pan anteciparam detalhes desse lançamento. A outorga mínima foi fixada em R$ 1,1 bilhão. O lote, que originalmente tinha sete cidades, agora está bem mais atraente, com 21 municípios. O vencedor do leilão do lote 2 vai ter que investir mais de R$ 4,7 bilhões por 35 anos  para universalizar os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. Ainda segundo as fontes, apesar do valor mínimo fixado, a expectativa é de uma arrecadação R$ 4 bilhões. Os grupos que levaram os demais lotes, 1, 2 e 4, no leilão de abril, já manifestaram interesse em participar desse novo leilão. No primeiro momento, foi arrecadado mais de R$ 22 bilhões, sendo que a outorga mínima era de quase R$ 11 bilhões. O Estado do Rio de Janeiro estima uma geração de 4.700 empregos diretos e indiretos com a concessão do lote 3. Com a venda desse lote, até 2033 haverá uma universalização dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, beneficiando 13 milhões de pessoas em 49 municípios, quase 75% da população fluminense. O leilão do lote 3 da Cedae está programado para acontecer no dia 29 de dezembro, novamente na B3, em São Paulo.

Por Jovem Pan

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

Daniel Silveira foi preso em fevereiro após divulgar um vídeo com ataques a ministros do STF.  Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Paulo Faria falou sobre a decisão que autorizou a soltura do parlamentar em entrevista ao programa ‘Os Pingos Nos Is’

Paulo Faria, advogado do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), comemorou a decisão que revogou a prisão do parlamentar, mas classificou a proibição do uso das redes sociais como uma “questão autoritária”. Nesta segunda-feira, 8, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão por medidas cautelares. O deputado foi proibido de acessar as redes sociais e de ter contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. “Essa questão da rede social é mais um ato pessoal do ministro do que um ato jurídico e processual. Não existe nenhum tipo de vedação legal para que a pessoa tenha uma rede social. É mais uma questão autoritária mesmo”, afirmou Faria em entrevista ao programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan News. “Estamos razoavelmente contentes com a decisão, mas seria uma decisão justa e legal se ele tivesse de volta toda a sua liberdade, principalmente porque as redes sociais são hoje uma extensão do mandato parlamentar. Ele ainda continua preso por palavras e pensamentos, mas continuaremos a lutar pela plena liberdade dele”, completou. 

Assista à entrevista completa no programa “Os Pingos Nos Is”: 

Por Jovem Pan

Nesta segunda-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após criticar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vídeo divulgado no início deste ano.

Na decisão, Moraes define duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão.

Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura “atos contra a democracia” – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações tramitam no STF.

Silveira também fica proibido de “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”.

“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, afirma Moraes.

No fim de junho, o deputado voltou a ser preso novamente, por supostamente desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes.

A nova ordem de prisão foi do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

A primeira ordem de prisão do deputado foi expedida em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em meados de março, no entanto, o parlamentar tinha sido autorizado a cumprir prisão domiciliar.

Gazeta Brasil

Reprodução/Jovem Pan NewsDestroços do avião já  foram recolhidos e serão periciados no Rio de Janeiro

Acidente deixou cinco vítimas, incluindo a cantora, um tio dela, um produtor e os pilotos

Os destroços do avião que caiu na última sexta-feira, 5, no interior de Minas Gerais, matando a cantora Marília Mendonça e outros quatro pessoas chegam à base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira, 9. O que sobrou da aeronave já foi recolhido do local, uma área rural em Piedade de Caratinga, no interior de Minas. O material será periciado por especialistas do Cenipa 3, órgão do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, que está à frente das investigações do acidente. O Seripa 3 atende Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Não há prazo para a conclusão dos trabalhos, que podem durar meses ou até mesmo mais de um ano. O objetivo da investigação não é apontar culpados, mas encontrar as causas do acidente e, a partir disso, adotar medidas que possam evitar futuros acidentes no espaço aéreo brasileiro. Antes da queda do avião na sexta-feira, o bimotor se chocou com uma linha de transmissão da região. Testemunhas disseram que viram a aeronave rodopiando antes de tombar numa área de cachoeira. Morreram no acidente a cantora, o tio dela, um produtor, o piloto e o copiloto do avião.

Por Jovem Pan

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

Avião que transportava a cantora Marília Mendonça se chocou com cabo de transmissão de energia Foto: Divulgação/Fervel Auto Socorro

Ainda não é possível afirmar que se trata do cabo de transmissão de energia elétrica com o qual a aeronave teria colidido

A Polícia Civil de Minas Gerais, que investiga o acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça na sexta-feira 5, encontrou um cabo enrolado em uma das hélices do avião que transportava a artista.

Segundo o delegado Ivan Sales, ainda não é possível afirmar que se trata do cabo de transmissão de energia elétrica com o qual a aeronave teria colidido. Somente o laudo pericial poderá confirmar essa informação.

A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) informou que o cabo de uma torre de distribuição de energia elétrica foi atingido pelo avião antes de a aeronave cair em uma cachoeira em Caratinga (MG), matando Marília Mendonça e mais quatro pessoas. A colisão com o cabo deixou mais de 30 mil pessoas sem energia por algumas horas, segundo a empresa.

Na segunda-feira 8, os motores do avião foram removidos e encaminhados para o Rio de Janeiro, onde serão analisados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Não há prazo para a conclusão dos trabalhos.

Fábio Matos

 

Um homem foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, após ser baleado na manhã deste domingo, 07 de novembro, no bairro de Tibiri II, zona sul da cidade de Santa Rita, Região Metropolitana da grande João Pessoa.

 

Segundo informes preliminares, um homem identificado por Moacir Protético, foi atacado enquanto caminhava, por um cachorro da raça chow chow em Alagoa Grande.