Consumidores que utilizam placas fotovoltaicas poderão ter CPF atrelado a mais de um imóvel

Foi aprovado, nesta quarta-feira (3/11), o projeto de lei 3263/2020  que permite aos consumidores que utilizam placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica em propriedades urbanas e rurais terem seu CPF ou CNPJ cadastrados em mais de uma unidade consumidora. A proposta, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PP), prevê ainda aos consumidores direito à isenção do ICMS, conforme previsto na Lei 8.922/20. A proposta segue para o Governador Cláudio Castro (PL), que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a nova lei.

“A aprovação dessa proposta é uma prova de que estamos vivendo um momento de conscientização coletiva sobre a importância do meio ambiente. Precisamos, cada vez mais, adotar fontes de energia limpa e renovável. Estimular a geração de energia solar nas áreas urbanas e rurais é um importante passo nesse sentido, além de contribuir para a redução de custos”, ressaltou o deputado, que é vice-presidente da Alerj.

A proposta assegura que, caso o consumidor já tenha um sistema de geração de energia fotovoltaica aprovado junto à concessionária de energia elétrica, poderá solicitar uma nova instalação desde que haja viabilidade técnica. Caso não haja viabilidade, a concessionária deverá promover em 365 dias os ajustes técnicos necessários para atender à nova unidade consumidora. Poderão aderir ao sistema de compensação de energia elétrica os consumidores responsáveis por mais de uma unidade consumidora urbana e/ou rural com microgeração ou minigeração distribuídas de energia fotovoltaica.

 

Na última quarta-feira, 27 de outubro, foram publicadas no Jornal Oficial (Edição 1383) as normas e procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento de vagas de Creche, em regime parcial, para o ano letivo de 2022. As inscrições devem ser feitas das 9h às 16 horas, no Colégio Municipal Professora América Abdalla e seguem cronograma específico, sendo realizadas, somente, pelo responsável legal da criança.

No dia oito de novembro acontecem as inscrições das crianças da Creche I, nascidas entre 01 de abril de 2021 a 30 de setembro de 2021. Na terça-feira, dia nove de novembro, será a vez das crianças da Creche II, nascidas 01 de abril de 2020 a 31 de março de 2021. Na quarta-feira, dia dez de novembro, acontecem as inscrições das crianças da Creche III, nascidas entre 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2020 e na quinta-feira, 11 de novembro, para as crianças com idade para Creche IV, nascidas entre 01 de abril de 2018 a 31 de março de 2019.

E, na sexta-feira, dia doze, os responsáveis que não tiverem conseguido realizar a inscrição no dia específico podem se dirigir ao local para fazer a inscrição no processo.

As inscrições para as vagas nas localidades de Mar do Norte (Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal Henrique Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade) serão realizadas nas respectivas Unidades Escolares, no período acima citado.

CRITÉRIOS – Para participar do processo de inscrição para concorrer às vagas, as crianças devem residir no Município de Rio das Ostras. E comprovar as idades completas para cada uma das fases. São elas: Creche I (6 meses completos até 31 de março de 2022), Creche II (1 ano completo até 31 de março de 2022), Creche III (2 anos completos até 31 de março de 2022) e Creche IV (3 anos completos até 31 de março de 2022).

Para efetivar a inscrição da criança, o responsável legal deverá apresentar, obrigatoriamente, original e cópia da certidão de nascimento da criança, carteira de identidade e CPF do(s) responsável(is) (pai, mãe, pessoa que possui a guarda ou tutela da criança, etc.), comprovante de residência atual (de até dois meses anteriores) em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, juntamente com um comprovante de residência em nome do proprietário do imóvel que confirme a veracidade do endereço e cópia da carteira de identificação do mesmo.

Os responsáveis de criança com deficiência devem apresentar laudo/atestado médico para fins de garantir prioridade no atendimento.

DOCUMENTOS ADICIONAIS – Podem ser apresentados ainda original e cópia do extrato atualizado do Programa Bolsa Família, contendo informações referentes à situação do beneficiário (sem suspensão ou bloqueio do benefício), comprovante de cadastramento obtido através do link https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao, comprovante de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, realizada até a data da publicação desta Resolução, certidão de nascimento dos demais filhos, comprovação de residência no Município de Rio das Ostras em anos anteriores (IPTU, conta de luz ou de telefone fixo, contrato de aluguel, etc.), em nome do responsável, podendo ser em nome dos avós da criança, da época em que o responsável era menor de idade, comprovação de matrícula da mãe adolescente na rede pública de ensino de Rio das Ostras. A apresentação de documentos inverídicos acarretará na desclassificação automática da criança inscrita, a qualquer tempo.

O resultado com a classificação geral, com destaque para os classificados de acordo com as vagas oferecidas, será publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, no dia 26 de novembro de 2021 e divulgada no portal da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras – www.riodasostras.rj.gov.br e afixada, no dia 29 de novembro de 2021, no mural da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

BIOSSEGURANÇA – O responsável pelo aluno deverá comparecer à Unidade Escolar, obrigatoriamente, usando máscara facial e munido de caneta para assinatura da documentação referente à matrícula.

 

Saldo ainda pode ser movimentado pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país

A partir desta quinta-feira (04/11), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em março p

odem sacar ou transferir os recursos da 7ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.

As agências da CAIXA abrem as portas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Não é preciso madrugar ou chegar antes do horário de abertura. Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Como realizar o saque em dinheiro

Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.

Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Com o aplicativo CAIXA Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.

Confira no site da CAIXA alguns tutoriais de como receber e movimentar o Auxílio Emergencial no aplicativo CAIXA Tem.

Atendimento ao cidadão

A central telefônica 111 da CAIXA funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site.

 

Um princípio de rebelião está acontecendo neste momento no presídio se AlagoaGrande, Brejo Paraibano. De acordo com informações, presos estão confinados ameaçando colocar fogo nos colchões.

O tumulto começou no inícioda noite desta quarta (03), e várias viaturas da Polícia Militar já se encontra em frente ao Presídio.

Muitas pessoas se encontram nas imediações observando o ocorrido. 

Maiores informações a qualquer momento.

Blog do Rildo

 

A posição do governo é distinta de algumas sentenças recentes da Justiça do Trabalho. Em julho, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, confirmou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que trabalhava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada duas vezes. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, na região metropolitana da capital paulista.

Blog Meia Hora Noticias

Há oportunidades para diversos níveis de escolaridade, entre elas 20 vagas para taifeiro, seis vagas para cozinheiro, cinco vagas para manicure, cinco vagas para atendente, três vagas para vendedor, duas vagas para supervisor de vendas, uma vaga para dentista, uma vaga para garçom, uma vaga para padeiro, uma vaga de soldador escalador, entre outras oportunidades.

As vagas são atualizadas diariamente e são consultadas por meio do site da Prefeitura, no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/bancodeempregos/UBE_cidadao.html .

Os interessados devem procurar um dos polos de atendimento. Na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Extensão do Bosque (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou no Centro de Cidadania (Rua das Casuarinas, 595 – Âncora), também de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Contato pelo telefone (22) 2771-6425.

DOCUMENTOS – Os documentos obrigatórios para atendimento são: Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e comprovante de residência atualizado.

Fábio Mateus, Felipe Villela e Johnny Rocha  formam o trio de palhaços. Foto: Divulgação

Rio das Ostras recebe nesta sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6 de novembro, no Teatro Popular, às 20h, o espetáculo “Precisa-se de Velhos Palhaços”, encerrando o Circuito Estadual. Encenada por Fábio Mateus, Felipe Villela e Johnny Rocha, do grupo iguaçuano Velhos Amigos, a peça, Ganhadora do edital CCR Dutra, via Lei de Incentivo à Cultura, tem texto de Matei Visniec, direção de Anderson Marques, tradução e adaptação de Pedro Sette Câmara. A entrada é franca e a retirada do ingresso será feita 30 minutos antes no próprio local.

A história retrata o reencontro, depois de trinta anos, de três palhaços numa sala onde aguardam uma entrevista de emprego. São palhaços, mas também homens cheios de angústias, lembranças e histórias para contar. Uma mistura de drama e comédia.

Todos os protocolos de segurança e saúde estabelecidos nos Decretos Municipais serão respeitados.

PREMIAÇÃO E EDITAIS – Há cinco anos os amigos Fábio Mateus, Felipe Villela e Johnny Rocha montaram este trabalho pela primeira vez, no Sesc São João de Meriti. Ganharam editais de ocupação no Teatro Gláucio Gill, em Copacabana, e no Teatro Café Pequeno, no Leblon. Participaram do Festival Cenáculo, da 17ª edição do Festival EncontrArte de Teatro e, por último, do Festival Nacional de Passos, em Minas Gerais, onde receberam sete indicações e conquistaram três prêmios.

Os objetivos do edital CCR Dutra são democratizar o acesso à cultura, ampliar e descentralizar o segmento de artes cênicas nas cidades visitadas, incentivar a valorização de apresentações teatrais produzidas pela periferia, entre outros. O projeto contemplou os trechos de atuação das concessionárias CCR Barcas, CCR NovaDutra, CCR ViaLagos e ViaRio.

O espetáculo passou também pelas cidades de Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Volta Redonda, Rio Bonito, Cabo Frio, Saquarema e Araruama.

SERVIÇO:

Precisa-se de Velhos Palhaços
Data: Sexta, 5, e sábado, 6
Horário: 20h
Local: Teatro Popular de Rio das Ostras
Endereço: Avenida Amazonas, s/nº – Extensão Novo Rio das Ostras
Ingresso: grátis – retirada meia hora antes

Queda de avião deixou três feridos na Argentina REPRODUÇÃO TWITTER/IMPULSO CIUDADANO  POR LA RED.

As duas ficaram feridas, mas não correm risco de vida; piloto ficou preso nas ferragens e foi resgatado pelos bombeiros

Um avião caiu sobre uma mulher de 27 anos e sua filha, de 3, durante um show de acrobacias em um casamento no último sábado, 30, em Córdoba, na Argentina. Segundo o jornal Via País, a mãe teve sofreu uma fratura no fêmur ao tentar proteger a criança, que sofreu uma fratura na pelve. As duas estão internadas e fora de perigo. Já o piloto ficou preso nas ferragens e foi resgatado pelos bombeiros. A operação durou uma hora. Ele foi encaminhado ao hospital, mas não há informações sobre seu estado de saúde. Segundo o jornal Lá Nacion, ele sofreu traumatismo craniano e lesões no tórax e abdômen. Uma investigação foi aberta para investigar as causas da queda. Uma testemunha gravou o momento em que o avião caiu, assista abaixo:

Por Jovem Pan

Equipes seguem na busca por sobreviventes e as ações de resgate continuam na região.  Colombian Civil Defense/Handout via REUTERS

Corpos foram resgatados no município de Mallama, onde ocorreu a tragédia

Um deslizamento de terra causado por fortes chuvas deixou ao menos 12 pessoas mortas na Colômbia. O caso aconteceu nesta terça-feira, 2, na província de Nariño. Segundo porta-voz da Direção Administrativa de Gestão de Riscos de Desastres (DAGRD) do governo local, 12 corpos foram resgatados no município de Mallama, onde ocorreu a tragédia. Ao todo, 10 pessoas feridas foram socorridos, sendo que oito já receberam alta e os dois foram enviados a hospitais na cidade de Pasto. O deslizamento de terra destruiu duas casas e também afetou um estabelecimento comercial. Quatro famílias de três casas que também foram afetadas foram levadas a abrigos providenciados pelo governo. Equipes seguem na busca por sobreviventes e as ações de resgate continuam.

Por Jovem Pan

Com EFE

A Prefeitura do Rio passa a fiscalizar mais 47 linhas de ônibus a partir desta quarta-feira (3). A meta é garantir que as empresas coloquem a quantidade ideal de coletivos nas ruas.

Com esse acréscimo, chega a 97 o número de linhas fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Transportes – o esquema especial de fiscalização começou em outubro, com 50 linhas.

De todas as 2.725 multas aplicadas em 2021, 51% estão em recurso, 27% já venceram e apenas 2% (64 multas) foram efetivamente pagas.

Na manhã desta quarta, a reportagem do Bom Dia Rio flagrou um dos problemas a serem combatidos pela fiscalização: a linha 821 oferecia passagens mais baratas (R$ 3) para o passageiro que pagasse em dinheiro.

O monitoramento dos ônibus é feito por meio de GPS. Dessa forma, a prefeitura consegue saber se os coletivos saíram da garagem ou não.

Segundo a prefeitura, as três principais infrações cometidas pelas empresas em 2021 e 2021 são as seguintes:

• Não fazer vistoria;
• Operar uma linha ou serviço com quantitativo de veículos inferior a 80% do necessário;
• Suspender por quatro horas ou mais a operação de uma linha.

Por Erick Rianelli, Bom Dia Rio

 

Das 143 escolas do município, 121 retornam nesta quarta-feira (3). Alunos passarão por uma avaliação diagnóstica para avaliar o nível de cada um.

As aulas presenciais no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, são retomadas nesta quarta-feira (3). Das 143 escolas do município, 121 retornam nesta quarta em esquema de rodízio.

Outras 20 voltam apenas na segunda-feira (8) e duas escolas só no início de 2022. Os alunos passarão por uma avaliação diagnóstica para avaliar o nível de cada um.

Depois desse diagnóstico, os alunos serão submetidos aos módulos de aprendizagem, com o objetivo de nivelar toda a turma.

Para o retorno, a secretaria municipal de educação adotou uma série de medidas que permitirão a retomada das aulas de forma segura para estudantes e profissionais da educação.

Neste primeiro momento, a secretaria municipal de educação optou pelo ensino híbrido. Os alunos serão divididos em dois grupos que irão se revezar semanalmente entre aulas presenciais e ensino à distância.

Quem retornar às aulas presenciais só entrará nas escolas após ter a temperatura corporal verificada por termômetros digitais.

Cada uma das unidades recebeu novos bebedouros, agora com torneira. Os alunos e profissionais da educação ganharão squeezes para poder beber água. Para isso, foram adquiridas mais de 65 mil unidades. O uso de máscara será obrigatório dentro das unidades.

Confira a lista de reabertura das escolas

Unidades escolares que iniciarão nesta quarta (3)

• E.M. Alice Couto
• C.M.E.E. Paul Harris
• CIEP 071 Maximiano Ribeiro da Silva
• Ciep 099 Dr. Bolivard Gomes De Assumpção
• CIEP 373 Brigadeiro Teixeira
• Creche Nossa Senhora da Cabeça
• Creche Nossa Senhora da Luz
• Creche Santo Antônio da Prata
• E. Municipalizada de Jaceruba
• E.M. Abílio Ribeiro
• E.M. Adrianópolis
• E.M. Alfredo José Soares
• E.M. Althair Pimenta De Moraes
• E.M. Aminthas Pereira
• E.M. Antônio Pinheiro G Victory
• E.M. Armando Pires
• E.M. Ayrton Senna
• E.M. Barão de Guandu
• E.M. Barão de Tingua
• E.M. Campo Alegre
• E.M. Capitão Silvino Azeredo
• E.M. Chaer Kazen Kalaoum
• E.M. Cláudia Maria Salles Monteiro Da Silva
• E.M. Compactor
• E.M. Dom Adriano Hipólito
• E.M. Douglas Brasil
• E.M. Dr. José Brigagão Ferreira
• E.M. Dr. José Fróes Machado
• E.M. Dr. Juvenil de Sousa Lopes
• E.M. Dr. Odir Araújo
• E.M. Dr. Orlando Mello
• E.M. Dr. Rubens Falcão
• E.M. Dr. Thibau
• E.M. Engenho Pequeno
• E.M. Eryk da Cruz Laia
• E.M. Estanislau Ribeiro do Amaral
• E.M. Flor De Lis
• E.M. França Carvalho
• E.M. Francisco De Oliveira
• E.M. Governador Leonel De Moura Brizola
• E.M. Guinle
• E.M. Heitor Dantas
• E.M. Herbert Moses
• E.M. Ivani Vigne Babo
• E.M. Ivonete dos Santos Alves
• E.M. Janir Clementino Pereira
• E.M. Jardim Montevidéo
• E.M. Jardim Nova Era
• E.M. José De Anchieta
• E.M. José Luiz Da Silva
• E.M. José Pacífico
• E.M. José Reis
• E.M. Julio Rabelo Guimarães
• E.M. Manoel João Gonçalves
• E.M. Marcílio Dias
• E.M. Marechal Mascarenhas De Moraes
• E.M. Maria Eliondas Dos Santos
• E.M. Marinete Cavalcante de Oliveira
• E.M. Meninos De Deus
• E.M. Monteiro Lobato
• E.M. Nena Rodrigues
• E.M. Nicanor Gonçalves Pereira
• E.M. Orestes Bernardo Cabral
• E.M. Padre Agostinho Pretto
• E.M. Paulo Roberto Fiorenzano Araujo
• E.M. Pera Flor
• E.M. Prof ª. Aimeé Carreiro Figueiredo
• E.M. Prof ª. Anna Maria Ramalho
• E.M. Prof ª. Enilza Barros dos Santos Chiconelli
• E.M. Prof ª. Izabel Dos S. Soares Mello
• E.M. Prof. Darcy Ribeiro
• E.M. Prof. Franklin Bolivar Fernandes
• E.M. Prof. Hauler Da Silva Ferreira
• E.M. Prof. Joaquim De Freitas
• E.M. Prof. Leonardo Carielo Almeida
• E.M. Prof. Márcio Caulino Soares
• E.M. Prof. Nabor Othuki
• E.M. Prof. Newton Gonçalves De Barros
• E.M. Prof. Osires Neves
• E.M. Prof. Ruy Afrânio Peixoto
• E.M. Prof. Ruy De Queiroz
• E.M. Prof.ª Marly Tupacinunga de Mattos
• E.M. Prof.ª Ornélia Lippi Assumpção
• E.M. Prof.ª Therezinha Da S. Xavier
• E.M. Prof° Emílio Luiz Pedroso Araújo
• E.M. Profª. Creuza Alarcão Sobral
• E.M. Profª. Dulce De Moura Raunheitti Ribeiro
• E.M. Profª. Edna Umbelina De Sant’Anna
• E.M. Profª. Leopoldina M. B. De Barros
• E.M. Profª. Lúcia Helena de Lima
• E.M. Profª. Lúcia Vianna Capelli
• E.M. Profª. Maria Cândida S. Vianna
• E.M. Profª. Priscilla Bouças Vila Nova
• E.M. São Benedito
• E.M. São Miguel Arcanjo
• E.M. Shangri-lá
• E.M. Souza e Mello
• E.M. Therezinha de Jesus Araújo
• E.M. Três Marias
• E.M. Ver. Hélcio Chambarelli
• E.M. Vila João Corrêa
• E.M. Virgílio De Melo Franco
• E.M. Walfredo Da Silva Lessa
• E.M.Tabelião Murilo Costa
• EMEI Ambaí
• EMEI Casa Da Criança De Miguel Couto
• EMEI Casa Da Criança Pres. Getúlio Vargas
• EMEI Glauco José Vaz Gonçalves
• EMEI Hélio Montezano de Oliveira
• EMEI Jesus Bom Pastor
• EMEI José Vieira De Jesus
• EMEI Leila Maria Côrtes Sampaio
• EMEI Monte Sol
• EMEI Nova Era
• EMEI Olga Celestina Giliberti Almeida
• EMEI Patrícia Maria Gaspar Somma Pereira
• EMEI Profª. Nísia de Souza Marcondes
• EMEI Rodrigo Twardowsky Alves
• EMEI São Benedito
• EMEI Terras de Marambaia
• EMEI Vila São Miguel

Unidades que iniciarão dia 8 de novembro

• Caiesp Castorina Faria Lima
• CIEP 033 Alfredo da Rocha Viana Filho
• CIEP 187 – Benedito Laranjeiras
• CIEP 325 Austregésilo de Athayde
• CIEP 360 – Profª Iara Simão Vieira
• E.M. Alfredo Pereira de Magalhães
• E.M. América Xavier da Silveira
• E.M. Capistrano De Abreu
• E.M. Darcílio Ayres Raunheitti
• E.M. José Ribeiro Guimarães
• E.M. Kerma Moreira Franco
• E.M. Luiz De Lemos
• E.M. Pres. Getúlio Dornelles Vargas
• E.M. Prof ª. Iramar da Costa Lima Miguel
• E.M. Prof ª. Irene da Silva Oliveira
• E.M. Prof. Paulo Freire
• E.M. Rui Barbosa
• E.M. Vale do Tinguá
• E.M. Visconde De Itaboraí
• EMEI Jardim Europa

Unidades que iniciarão apenas em 2022

• E.M. Dr. Ruy Berçot De Mattos
• E.M. Prof. Amazor Vieira Borges

Por g1 Rio