Isaac Alcolumbre foi detido no último dia 20 durante operação contra narcotráfico.

O desembargador Candido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a prisão preventiva decretada contra o ex-deputado Isaac Alcolumbre, primo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Isaac foi capturado no âmbito de uma força-tarefa da Polícia Federal (PF) que combate o tráfico internacional de drogas no estado do Amapá.

Ele é dono de um aeródromo em Macapá onde, segundo a PF, funcionaria uma espécie de base para manutenção de abastecimento de aeronaves com drogas vindas da Colômbia e da Venezuela.

No entanto, para o magistrado responsável pela soltura, não há risco de fuga nem evidência jurídica que justifique a manutenção da detenção.

“Não obstante a gravidade dos delitos sob investigação, entendo que não foram evidenciadas circunstâncias concretas ou elementos de prova que evidenciem o indispensável risco atual de reiteração delitiva ou de fuga quanto ao paciente, a fim de autorizar a imposição da preventiva neste momento”, afirma a decisão.

Por Marcos Rocha

A Petrobras aprovou nesta quinta-feira (28) o pagamento de antecipação da remuneração aos acionistas relativo ao exercício de 2021, no valor total de R$ 31,8 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões), equivalente a R$ 2,437865 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação.

Esse valor se soma aos R$ 31,6 bilhões anunciados em agosto, totalizando R$ 63,4 bilhões (cerca de US$ 12 bilhões) em antecipação aos acionistas relativa ao exercício de 2021.

Em nota, a estatal informa que “a distribuição considera as perspectivas de resultado e geração de caixa da Petrobras para o ano de 2021, sendo compatível com a sustentabilidade financeira da companhia, sem comprometer sua liquidez, em linha com os princípios da Política de Remuneração aos Acionistas”.

A quantia adicional será paga em dezembro, junto com a parcela já aprovada em agosto, com data de posição acionária em 1 de dezembro de 2021 e pagamento em 15 de dezembro deste ano.

Desta forma, a parcela total a ser paga em dezembro será distribuída da seguinte forma: R$ 42,4 bilhões, equivalente a R$ 3,250487 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação, sendo, R$ 10,6 bilhões, equivalente a R$ 0,812622 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação, aprovados em 04 de agosto de 2021 e R$ 31,8 bilhões, equivalente a R$ 2,437865 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação, aprovados nesta quinta.

Por Marcos Rocha

 

Tem sido uma prática comum do Vaticano ter programas de televisão ao vivo durante as visitas dos chefes de Estado.

Opresidente Biden deve se encontrar com o Papa Francisco nesta sexta-feira (28) e, embora o encontro tenha sido originalmente programado para ser transmitido ao vivo, isso não deve mais ocorrer, já que o Vaticano cancelou os planos sem explicar o motivo.

Tem sido uma prática comum do Vaticano ter programas de televisão ao vivo durante as visitas dos chefes de Estado. Além de Biden, o papa deve se encontrar com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, na sexta-feira, informou a Associated Press. Os dois presidentes estarão em Roma para uma reunião do G20 que ocorrerá neste fim de semana.

O Vaticano disse que, em vez de ter cobertura ao vivo, fornecerá aos meios de comunicação imagens editadas da reunião após sua conclusão.

A transmissão cancelada aumenta a falta de transparência que tem marcado o Vaticano desde o início da pandemia do coronavírus . Jornalistas e fotógrafos foram barrados de audiências com líderes mundiais visitantes, com o Vaticano citando COVID-19 como o motivo. 

A reunião ocorre semanas antes da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) se reunir em parte para redigir um documento orientando os bispos sobre se os políticos que apoiam o aborto devem ser impedidos de receber a Sagrada Comunhão.

Gazeta Brasil

 

As autoridades estão batizando o período de fome previsto como ‘Marcha árdua’, um termo que tem suas raízes na fome que atingiu a Coreia do Norte após a queda da União Soviética

Oditador da Coreia do Norte, Kim Jong Un, pediu ao povo da Coreia do Norte para comer menos até 2025, citando a escassez de alimentos no país. Desde o advento da pandemia, a Coréia do Norte fechou suas fronteiras nacionais para o fornecimento de produtos da China. Além disso, as severas sanções a este país do Leste Asiático, destinadas a controlar o programa nuclear e de armas, também contribuíram para o esgotamento dos recursos alimentares. As autoridades estão batizando o período de fome previsto como ‘Marcha árdua’, um termo que tem suas raízes na fome que atingiu a Coreia do Norte após a queda da União Soviética, ceifando até 3 milhões de vidas. Em junho, Kim Jong Un discursou em uma reunião de líderes seniores, onde reconheceu oficialmente a condição incapacitante dos recursos alimentares do país.

A Coreia do Norte também está sujeita a fortes chuvas e tufões que criaram uma situação de crise em várias províncias do país. Em uma entrevista à Radio Free Asia, uma fonte disse: “As autoridades declararam na reunião da unidade de vigilância do bairro que a crise alimentar continuaria até 2025. Eles também afirmaram que a reabertura da alfândega entre a Coreia do Norte e a China antes de 2025 tem um nível muito baixo probabilidade.” 

“Dizer-nos para suportar as adversidades até 2025 é o mesmo que nos dizer para morrer de fome. A desconfiança e o ressentimento com as autoridades são crescentes entre os cidadãos, pois eles disseram que devemos reduzir a quantidade de alimentos que comemos e apertar o cinto mais do que nunca ”, acrescentou a fonte.

À medida que a situação se agrava no país e a urgência da crise alimentar aumenta, as negociações sobre a revisão das sanções internacionais impostas aos programas nucleares da Coreia do Norte, relatou o Express UK. Tomas Ojea Quintana, advogado argentino e relator das Nações Unidas na Coreia do Norte, são os principais defensores das demandas de revisão.

 Gazeta Brasil

 

Tedros Adhanom disse que o G20, cujos líderes se reunirão em Roma, tem o poder político e financeiro necessário para acabar com a pandemia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros grupos de ajuda apelaram nesta quinta-feira (28) aos líderes das 20 maiores economias do mundo para financiar um plano de US $ 23,4 bilhões para levar vacinas, testes e medicamentos COVID-19 aos países mais pobres nos próximos 12 meses.

O diretor-geral da OMS , Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que o Grupo dos 20 , cujos líderes se reunirão em Roma no fim de semana, tem o poder político e financeiro necessário para acabar com a pandemia financiando o plano, que segundo ele pode salvar cinco milhões de vidas.

Espera-se que a última atualização do chamado Acelerador de Ferramentas de Acesso ao COVID-19 (ACT-A), até setembro de 2022, inclua o uso de uma pílula antiviral oral experimental feita pela Merck & Co para o tratamento de casos leves e moderados.

Se a pílula for aprovada pelas autoridades regulatórias, o custo pode ser de apenas US $ 10 por curso, disse o plano, de acordo com um esboço de documento visto pela Reuters no início deste mês.

“O pedido é de US $ 23,4 bilhões. É uma boa quantia de dinheiro, mas se você comparar com os danos também causados ​​à economia global pela pandemia, não é muito ”, disse Carl Bildt, Enviado Especial da OMS para o ACT-Accelerator, a repórteres anteriormente.

Bildt, um ex-primeiro-ministro sueco, reconheceu que o ACT-A tem lutado para garantir o financiamento anterior.

“Espero e exorto que o G20 se comprometa a acabar com a pandemia”, disse o primeiro-ministro norueguês Jonas Gahr Stoere, cujo país co-preside o esforço de arrecadação de fundos, à mídia.

Orçamentos iguais de US $ 7 bilhões são reservados para vacinas e testes diagnósticos, com mais US $ 5,9 bilhões para melhorar os sistemas de saúde e US $ 3,5 bilhões para tratamentos incluindo antivirais, corticosteróides e oxigênio medicinal.

Tedros observou  que os casos globais estavam aumentando pela primeira vez em dois meses, impulsionados pela Europa.

Vacinas de reforço

COVAX, o braço de vacinas do ACT-A, distribuiu cerca de 400 milhões de doses de COVID-19 a mais de 140 países de baixa e média renda, onde as taxas de vacinação permanecem baixas, disse o cientista-chefe da OMS Soumya Swaminathan.

Cerca de 82 países provavelmente perderão a meta global da OMS de 40% de cobertura de vacinação até o final do ano, mas alguns deles poderão se o abastecimento começar a fluir, disse ela.

“Uma das coisas que agora está interferindo em grande escala é a necessidade de reforços, mais e mais países de alta renda estão buscando as doses de reforço e isso agora está sugando as doses da vacina também”, acrescentou Swaminathan.

Quase um milhão de vacinas de reforço estão sendo dadas a cada dia, “três vezes a quantidade de vacinas administradas em países de baixa renda”, disse ela.

Referindo-se à Índia , que retomou as exportações de vacina COVID-19 “relativamente modestas” neste mês após suspendê-las em abril devido à epidemia doméstica, Swaminathan disse: “Acho que esses volumes vindos da Índia aumentarão significativamente”.

Droga Merck

A Food and Drug Administration dos EUA está considerando a autorização de uso emergencial do molnupiravir, a pílula antiviral que a Merck desenvolveu com a Ridgeback Biotherapeutics. Foi demonstrado em um ensaio clínico que reduz pela metade o risco de doenças graves e morte quando administrado precocemente para COVID-19.

“Este é um medicamento que estamos avaliando e nos reunimos com a Merck na sexta-feira para discutir os dados de seus testes clínicos atuais que estão em andamento em outros países”, disse Maria van Kerkhove, líder técnica da OMS para COVID, acrescentando que a agência espera para emitir orientações sobre seu uso nas próximas semanas.

Gazeta Brasil

 (REUTERS)

Foto: Isac Nóbrega/PR

Os 7 ministros da Corte concordaram que não foram apresentadas provas suficientes para a condenação

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar na manhã desta quinta-feira (28) os pedidos de cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice Hamilton Mourão.

As ações em análise questionavam suposto impulsionamento ilegal de mensagens em massa via WhatsApp nas eleições de 2018 e uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular utilizados para garantir os disparos.

Prevaleceu entendimento do relator Luís Felipe Salomão, que apesar de reconhecer que houve atos ilícitos no disparo de mensagens em massa, votou pelo arquivamento. 

Salomão afirmou que o conjunto probatório das duas ações não deixa margem para dúvidas no sentido de que campanha dos vencedores das eleições “assumiu caráter preponderantemente nos meios digitais mediante utilização indevida”.

Salomão propôs uma tese que foi acatada pela maioria: o uso de aplicativos de mensagens instantâneas para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

O ministro Mauro Campbell também foi contra a cassação, seguido pelo ministro Sérgio Banhos. 

Moraes seguiu o entendimento da maioria já formada. Para o ministro, a Justiça é cega, mas não pode ser tola.

Para Edson Fachin, “não se extrai do conjunto probatório indicações seguras de que as violações de termos de uso no Whatsapp”. 

O presidente do TSE, Barroso, afirmou que “todos sabem o que aconteceu”.

Gazeta Brasil

Foto: Divulgação

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou na manhã desta quinta-feira (28) que ‘se houver repetição do que houve em 2018, terá cassação e prisão’.

A declaração foi dada durante o julgamento da cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e vice Hamilton Mourão.

 Moraes será presidente do TSE em 2022 e se referiu à difusão em massa de “notícias falsas”.

“A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, ‘ah, não ocorreu nada’. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições”, disse o ministro no voto.

 “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”, afirmou.

O ministro votou contra a cassação da chapa, apesar de acreditar que esquema existe, mas que não foram apresentadas provas.

Gazeta Brasil

 

Procurador-geral instaurou apuração preliminar para analisar o material entregue pelos senadores

Na noite desta quinta-feira (28), o procurador-geral da República, Augusto Aras,  determinou a abertura de uma apuração preliminar para analisar os indiciamentos feitos pela CPI da Covid a 13 autoridade com foro privilegiado, inclusive o presidente Jair Bolsonaro.

Aras ordenou que sua equipe levante todos os procedimentos correlatos que já existem no órgão, no Supremo Tribunal Federal (STF)e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

 O PGR também ordenou o compartilhamento das provas enviadas pela CPI com todos os procuradores espalhados pelo Brasil que sejam responsáveis por processos relacionados à pandemia. E incumbiu  a chefia de seu gabinete de receber os documentos sigilosos, que ainda não foram enviados pelos senadores, e armazená-los na Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise) do Ministério Público Federal, de onde poderão ser consultados pelos procuradores que trabalham com o assunto.

 Gazeta Brasil

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na noite desta quinta-feira, 28, para a Itália, onde participará no fim de semana da reunião de cúpula do G20 — grupo que reúne as principais economias do mundo. O bloco conta com 19 países e mais a União Europeia. As nações que o compõem respondem por cerca de 80% da produção econômica global e 75% do comércio e das exportações.

No ano passado, por causa da pandemia de covid-19, o encontro foi realizado por videoconferência. As reuniões entre os países participantes estão programadas para sábado 30 e domingo 31. Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro tem 12 temas prioritários para tratar no encontro, entre os quais saúde, comércio e meio ambiente.

O acesso de nações mais pobres ou em desenvolvimento às vacinas contra a covid-19 também está na pauta da delegação brasileira.

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A previsão é que Bolsonaro chegue a Roma na sexta-feira 29 e retorne ao Brasil na terça-feira, dia 2 de novembro. Ele deve se reunir nos próximos dias com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, na capital do país.

Fábio Matos

Programa de distribuição de renda deverá privilegiar 17 milhões de brasileiros. Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Programa que substituirá o Bolsa Família terá sua primeira parcela no próximo mês e deverá se estender até o fim de 2022

O Ministério da Cidadania informou que começará a pagar o Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda que substituirá o Bolsa Família, em novembro deste ano. Entretanto, o valor mínimo de R$ 400 só será pago em dezembro. “Já em novembro, os valores dos benefícios pagos atualmente serão reajustados. Também será concedido, a partir de dezembro, um complemento para assegurar a cada família um benefício de pelo menos R$ 400 até o fim de 2022”, diz a nota enviada à Jovem Pan pela pasta. Além disso, será depositado o valor retroativo para complementar o valor que deveria ter sido pago em novembro. A ideia é realizar o pagamento de acordo com o calendário do Bolsa Família, que prevê o depósito do benefício entre os dias 17 e 30 do próximo mês, mas com um ajuste de 20% no valor recebido. 

O governo federal procura uma solução para os precatórios a fim de encontrar espaço no teto de gastos e turbinar o Auxílio Brasil a partir do ano que vem. O limite R$ 40 bilhões deve abrir espaço no Orçamento para custear a ampliação do programa para 17 milhões de pessoas, ante 14 milhões atendidas atualmente. Além da PEC dos Precatórios, o Planalto depende da reforma do Imposto de Renda, mas o impasse na Câmara já fez a votação ser adiada duas vezes. Uma alternativa cogitada pelo governo é decretar calamidade pública e prorrogar o auxílio emergencial.

Por Jovem Pan

O Nasa foi criado para oferecer atenção integral à Saúde de adolescentes e de jovens, de 10 a 19 anos, visando a promoção de Saúde e a prevenção de doenças. Antes, o Programa Municipal de Saúde do Adolescente funcionava distribuído entre as unidades básicas de Saúde de Rio das Ostras. Mas, com a ampliação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), o Nasa passou a se configurar como uma referência para situações que vão além da atuação dessas unidades.

A adolescência é um período de grandes mudanças para o indivíduo. Nessa fase, o atendimento de Saúde também deve ser oferecido considerando as transformações físicas, emocionais e sociais.
O Nasa reúne uma equipe multidisciplinar para dar conta desses desafios da assistência aos jovens. O Núcleo conta com médico, técnico de enfermagem, enfermeira, psicóloga, assistente social e nutricionista, especialmente capacitados para o atendimento desse público.

Esse amparo é um diferencial principalmente para os adolescentes que chegam até o Nasa por questões delicadas, como violência ou gravidez não planejada.
As orientações para prevenção de doenças e o acolhimento também é diferenciado, levando-se em conta a comunicação adequada e o ambiente social desses jovens.

PANDEMIA – Atualmente, o Nasa registra uma média de 450 atendimentos mensais. Por conta das medidas de prevenção ao coronavírus, o serviço foi readequado, no entanto, nunca parou.
As rodas de conversa pré-consultas foram suspensas nesse período, mas foram mantidos os atendimentos individuais, ambulatoriais, com escalonamento de horário e restrições na sala de espera.
“Não suspendemos os atendimentos porque atendemos também a grupos de risco, como adolescentes grávidas, adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou situação de violência. O acolhimento neste período também está sendo realizado de forma individual”, explica a coordenadora do Nasa, Adriana Silva.

Adriana destaca o grande empenho da equipe para apoiar, orientar e cuidar dos adolescentes, o que também acaba por envolver as famílias.
“A demanda é grande e alguns casos exigem muito de toda a equipe. Mas a alegria e a satisfação de atuar no Nasa é muito grande, porque sabemos que estamos fazendo a diferença na vida de cada adolescente que nos procura”, completa a coordenadora.

RODAS DE CONVERSA – A previsão é de que, com a redução da transmissão do coronavírus e conclusão do esquema vacinal, o Nasa retome aos poucos as rodas de conversa com os adolescentes. Nas rodas de conversa, eles e elas se sentem mais à vontade para tirar dúvidas e falar sobre saúde, sexualidade, drogas, relacionamento familiar, alimentação, violência, gravidez, conflitos na escola e vários outros assuntos peculiares dessa fase. Essa escuta e troca de experiências servem para que o jovem se sinta acolhido, conheça melhor seu corpo e comportamento e possa tomar decisões mais claras sobre sua Saúde e sobre sua vida.

NASA – O Nasa atende os moradores de 10 a 19 anos, sendo referência para o atendimento de pré-natal até 17 anos, situações de vulnerabilidade social, de violência, inclusive autoprovocada, portadores de doenças graves ou crônicas, adolescentes em risco nutricional ou com transtornos alimentares e com alterações no desenvolvimento e crescimento, além de outras demandas de Saúde.

Procon de Rio das Ostras participa de fiscalização com Conselho Regional de Farmácia. Fotos: Divulgação

O CRF-RJ e o Procon Rio das Ostras consolidaram uma importante parceria e, juntos, fizeram um total de cinquenta e duas fiscalizações

Entre os dias 25 e 27 de outubro, o Procon de Rio das Ostras participou de uma fiscalização conjunta com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-RJ).

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ), a exemplo dos PROCON’s Estaduais e Municipal, deve ser entendido como instituição da sociedade. Por esta razão, ações conjuntas de fiscalização entre estas instituições promovem inúmeros benefícios para a população e, em particular, aos consumidores, que buscam os produtos e serviços nos estabelecimentos farmacêuticos.

Certos de suas responsabilidades e atribuições, o CRF-RJ e o Procon Rio das Ostras consolidaram uma importante parceria e, juntos, fizeram um total de cinquenta e duas fiscalizações nas farmácias e drogarias durante três dias de intenso trabalho (25 a 27 de outubro) por diversos bairros do Município: Cidade Praiana; Cidade Beira-Mar; Recanto; Praia Âncora; Parque Zabulão; Liberdade; Novo Rio das Ostras; Atlântica; Jardim Campomar; Palmital e Jardim Miramar.

Durante as inspeções, os órgãos constataram irregularidades que, além de oferecerem risco à Saúde dos moradores, também vão de encontro aos direitos dos consumidores riostrenses.

Além dos procedimentos administrativos aplicados, o setor regulado e os profissionais farmacêuticos também receberam orientações técnicas para aperfeiçoamento de suas práticas comerciais e para a prestação de seus serviços profissionais de Saúde.

Na operação, o total de estabelecimentos fiscalizados em Rio das Ostras foi de 52 locais, sendo que o total de estabelecimentos autuados foi de 19, sendo:

– Por ausência de farmacêutico no momento da inspeção: nove
– Por não possuir farmacêutico Responsável Técnico legalmente habilitado junto ao CRF-RJ: quatro
– Por não possuir registro junto ao CRF-RJ (ilegal): quatro
– Por não possuir farmacêutico responsável técnico legalmente habilitado junto ao CRF-RJ para todo o horário de funcionamento do estabelecimento: dois

ORIENTAÇÃO – O Procon de Rio das Ostras-RJ orientou os estabelecimentos a afixar os cartazes do Procon municipal e estadual e retirar do seu local de venda produtos próximos ao seu vencimento, assim como alguns produtos que estavam com suas embalagens avariadas. Ainda foram lavrados dois autos de infração por conta de produtos com prazo de validade vencido. Os estabelecimentos também foram orientados a estampar os preços em todos os produtos de forma clara e precisa.

“Essa foi uma operação importante para nossa Cidade. Uma parceria firmada com os conselhos profissionais como o Conselho de Farmácia ajuda a ampliar nossa fiscalização e reforça, cada vez, mais a sensação de proteção dos consumidores de Rio das Ostras-RJ”, frisou Rafael Macabu, o coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu.