Contratos de serviços essenciais não serão afetados. Com a medida, a Prefeitura busca revisar as despesas públicas e verificar a legalidade dos contratos vigentes.

A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, anunciou a suspensão, por 60 dias, dos pagamentos relativos aos contratos de obras, fornecimentos e prestação de serviços da administração direta e indireta.

Segundo o novo governo, somente os contratos considerados essenciais, como fornecimento de alimentos, medicamentos, combustível e serviços de saúde e educação, não serão afetados pela suspensão.

Durante esse período, também ficam suspensas novas contratações e adjudicações de contratos já licitados.

A Prefeitura explicou que a medida é necessária para revisar as despesas públicas e adequá-las às diretrizes governamentais. Além disso, busca verificar a legalidade e regularidade dos contratos vigentes.

“Esta medida é indispensável para reorganizar as contas públicas e assegurar uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos do município”, afirmou o prefeito Hingo Hammes.

Comissão vai analisar contratos

Uma comissão foi formada por representantes da Controladoria Geral, da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral do município para analisar os documentos relacionados aos contratos e emitirá parecer sobre a regularidade e legalidade dos mesmos.

Para isso, foi dado prazo de dez dias para que os responsáveis das entidades envolvidas encaminhem à Controladoria Geral informações detalhadas sobre os contratos, incluindo valores, pagamentos efetuados e situação física de obras.

Inventário do acervo patrimonial será realizado

Outra medida determinada pela Prefeitura é a realização de um inventário completo do acervo patrimonial mobiliário dos órgãos da administração direta e indireta.

“Os relatórios deverão ser entregues ao gabinete do prefeito no prazo de 30 dias, com o objetivo de garantir a conservação e a correta gestão dos bens públicos”, divulgou o município.

Retorno de servidores à lotação de origem

A Prefeitura deu prazo de até 30 dias para que os servidores municipais cedidos a outros órgãos retornem à lotação de origem.

“Exceções serão analisadas mediante justificativa, e autorizações só serão concedidas sem ônus ao município. Servidores que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a penalidades administrativas, incluindo suspensão de remuneração”, informou a Prefeitura.

Por g1 — Petrópolis

Carlos Augusto foi enfático ao afirmar que a saúde de Rio das Ostras está em estado de calamidade, exigindo medidas urgentes para garantir atendimento digno à população.

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, utilizou suas redes sociais para compartilhar trechos de sua recente entrevista à Rede Globo, onde abordou os principais desafios que sua gestão enfrenta neste início de mandato. Com um discurso firme e comprometido, ele destacou a situação crítica da saúde pública e os problemas relacionados à mobilidade urbana no município.

Carlos Augusto foi enfático ao afirmar que a saúde de Rio das Ostras está em estado de calamidade, exigindo medidas urgentes para garantir atendimento digno à população. “A saúde pública do município se encontra em estado de calamidade. É nosso compromisso agir imediatamente, com coragem e responsabilidade, para enfrentar essas situações e trazer mudanças concretas”, escreveu o prefeito.

Outro ponto de destaque na entrevista foi a mobilidade urbana, que, segundo ele, passa por um cenário de desordem que prejudica o cotidiano dos moradores. “A mobilidade urbana sofre com uma desordem generalizada que afeta a qualidade de vida de todos. Precisamos reorganizar o trânsito, melhorar as vias e criar soluções que garantam o direito de ir e vir com segurança e agilidade”, destacou.

Carlos Augusto ressaltou que o momento atual é de reorganização e reconstrução, e que sua gestão está comprometida em devolver dignidade e esperança ao povo riostrense. “Este é um momento de reorganização e reconstrução, em que trabalharemos juntos para devolver dignidade e esperança ao povo de Rio das Ostras”, concluiu.

A publicação gerou grande repercussão nas redes sociais, com mensagens de apoio e cobranças por parte dos moradores. Muitos destacaram a importância de ações rápidas e efetivas para enfrentar os problemas que há anos afetam a cidade.

Carlos Augusto reforça que sua gestão será marcada pela transparência e pelo diálogo com a população. As primeiras medidas estão sendo implementadas, e o prefeito promete acompanhar de perto cada ação, sempre buscando soluções que beneficiem todos os riostrenses.

Fotos: Divulgação

A Câmara Municipal de Rio das Ostras iniciou oficialmente os trabalhos da nova legislatura para o biênio 2025-2026 com a posse dos 15 vereadores eleitos e a eleição de Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento (PL) como presidente da casa legislativa. 

A cerimônia ocorreu na quarta-feira, 1º de janeiro, marcando um momento histórico: pela primeira vez, o presidente foi eleito por unanimidade, evidenciando sua capacidade de diálogo e articulação política.

Um líder com história

Psicólogo de formação, Marciel Nascimento nasceu em 8 de dezembro de 1976, no Rio de Janeiro, e conquistou pela terceira vez a confiança da população de Rio das Ostras, sendo reeleito com 1.463 votos, correspondendo a 2,20% do total. O líder , Marciel carrega a experiência acumulada de dois mandatos anteriores e um forte compromisso com a transparência e o diálogo entre os poderes legislativo e executivo.

Ao receber o diploma da Justiça Eleitoral, o vereador fez questão de destacar sua gratidão à população:

“Este momento é uma celebração não apenas da minha trajetória, mas principalmente da confiança que vocês depositaram em mim. Este diploma é um reconhecimento do trabalho realizado e, ao mesmo tempo, uma motivação para os desafios que ainda estão por vir.”

Mesa diretora eleita

A mesa diretora para o biênio 2025-2026 foi composta com a aprovação da Chapa nº 1, contando com:

Presidente: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento (PL)

Vice-presidente: Rodrigo Jorge Barros (PDT), conhecido como “Rodrigo da Aposentadoria”

1º Secretário: Orlando Ferreira Neto (PP), chamado de “Neco da Saúde”

2º Secretário: Robson Carlos de Oliveira Gomes (MDB), o “Robinho”

Compromisso com a população

Marciel enfatizou, em seu discurso de posse, a importância de colocar as necessidades da população em primeiro lugar e reforçou seu compromisso com a reconstrução de Rio das Ostras. “A Câmara Municipal volta a ser a casa do povo. Vamos priorizar a transparência e o diálogo para promover melhorias na nossa cidade.”

Marciel Nascimento celebra diploma de vereador eleito com mensagem de gratidão

Na ocasião de receber pela terceira vez o diploma de vereador eleito pela Justiça Eleitoral, Marciel Nascimento fez um discurso emocionado, destacando a importância desse momento para sua trajetória política e pessoal. Além de agradecer à população que o reelegeu, ele reforçou seu compromisso em continuar atuando de forma ativa e responsável na construção de um município melhor.

Em suas palavras, Marciel ressaltou: “Este diploma não é apenas uma conquista pessoal, mas um símbolo da confiança que vocês depositaram em mim. É uma honra poder representar nossa cidade mais uma vez.”

Ele também aproveitou a ocasião para enfatizar os desafios que virão com o novo mandato e reafirmar seu compromisso com a ética, a transparência e o diálogo:

“Encaro este reconhecimento não como um ponto de chegada, mas como um incentivo para seguir trabalhando incansavelmente por cada cidadão de Rio das Ostras.”

Marciel dedicou agradecimentos especiais a Deus, à sua família e a todos que acreditaram em seu trabalho ao longo dos anos. Ele finalizou sua fala com uma mensagem de esperança e união:

“Estamos juntos nessa caminhada. Que possamos, com diálogo e determinação, construir uma Rio das Ostras ainda melhor para todos.”

A emoção e a gratidão expressas por Marciel refletem não apenas sua satisfação com a reeleição, mas também o compromisso renovado em servir à população de forma íntegra e eficaz.

Fotos: Divulgação / Arte Rio das Ostras Jornal

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, e o vice-prefeito Fábio Alexandre Simões Leite apresentaram, nesta semana, a nova equipe de secretários municipais que comporá o governo a partir de 2025. 

A gestão traz um perfil técnico, com foco na eficiência da administração pública e no fortalecimento dos serviços prestados à população.

Confira a lista completa dos secretários e dirigentes dos principais órgãos municipais:

Gabinete do Prefeito e Procuradoria

Chefe de Gabinete: Fabiana dos Santos de Souza

Procurador Geral: Renato Ferreira de Vasconcellos

Secretarias Municipais

Administração Pública: Nelito Senra Esterque

Auditoria e Controle Interno: Ingrid Antunes do Amaral

Fazenda: João Batista Esteves Gonçalves

Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas: Wayner Fajardo Gasparello

Saúde: Fábio Alexandre Simões Leite (vice-prefeito acumula a pasta)

Segurança Pública: Carlos Manegas de Siqueira

Gestão Pública: Márcia de Souza Almeida

Educação, Esporte e Lazer: Marcele Raquel de Mattos Martins

Desenvolvimento Econômico e Turismo: Rodrigo Henrique Peleteiro

Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: Ricardo Matos Torres

Assistência Social: Carlos Octávio Francisco Correia Júnior

Transporte Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana: Alexandre Pitombo Marcelo

Órgãos e Fundações

Assessoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação: André Luiz do Amaral Cabral

Fundação de Cultura: Rosemarie da Silva e Souza Teixeira

Ostrasprev – Rio das Ostras Previdência: Luciano Macário dos Santos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE): Maycon Prata Pereira da Silva

Fotos: Divulgação / Arte Rio das Ostras Jornal

Segundo o prefeito Carlos Augusto, a equipe foi escolhida com base na experiência, comprometimento e alinhamento com as metas da nova gestão. “Nosso foco é garantir uma administração transparente e eficiente, buscando soluções que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos de Rio das Ostras”, afirmou o prefeito.

A nova equipe marcou o início de uma nova administração para o município.

Fotos: Divulgação/Arte Rio das Ostras Jornal

A nova legislatura da Câmara Municipal de Rio das Ostras conta com 15 parlamentares eleitos na última eleição municipal de 2024. A composição destaca uma ampla representatividade partidária e regional, refletindo a diversidade e as demandas da população local. Confira os vereadores eleitos, de acordo com o resultado da apuração da Justiça Eleitoral:

1. Rodrigo Jorge Barros (PDT) – Conhecido como “Rodrigo da Aposentadoria”, é sobrinho do também edil “Betinho”, o vereador foi eleito com forte apoio popular, destacando-se por sua atuação voltada aos direitos sociais.

2. Orlando Ferreira Neto (PP) – Popularmente chamado de “Neco da Saúde”, servidor público, morador da zona rural de Rocha Leão, é reconhecido por sua dedicação às questões de saúde pública no município.

3. Leonardo de Paula Tavares (União Brasil) – “Léo Tatá” conquistou a confiança dos eleitores com propostas voltadas à educação e infraestrutura.

4. Uderlan de Andrade Hespanhol (União Brasil) – Conhecido como “Uderlan Hespanhol”, promete atuar na melhoria das condições urbanas e no incentivo ao esporte.

5. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento (PL) – Reeleito para o terceiro mandato, “Marciel”, psicólogo de formação, foi escolhido para presidir a Câmara, consolidando sua liderança e diálogo entre os parlamentares.

 

6. Sidnei Mattos Filho (Podemos) – Chamado de “Neizinho”, é filho de Sidney Mattos, pessoa querida de Rio das Ostras, (falecido), pretende reforçar o debate sobre segurança e políticas públicas para a juventude.

7. Robson Carlos de Oliveira Gomes (MDB) – “Robinho”, primo próximo do vereador “Uderlan Hepanhol”, assume seu sétimo mandado com foco em desenvolvimento social e acessibilidade nos serviços públicos.

8. Alberto Moreira Jorge (União Brasil) – Popularmente conhecido como “Betinho”, tio do “Rodrigo da Aposentadoria”, ex-subsecretário de esporte, defende projetos de incentivo ao esporte e empreendedorismo local.

9. Ronald Medeiros Batista (PL) – O “Pastor Ronald” prioriza pautas ligadas à família, educação e assistência social.

10. Edson Carlos Gomes de Oliveira (Solidariedade) – “São Carlos”, empreendedor, se destaca por sua atuação em defesa dos trabalhadores e da mobilidade urbana.

11. Thiago Crisostomo Barbosa (Cidadania) – “Thiaguinho”, morador da zona rural de Cantagalo, traz propostas voltadas à juventude, educação e cultura.

12. Claudio Miranda de Paula (MDB) – Conhecido como “Cláudio da Farmácia”, empresário do ramo de farmácia e perfumaria, pretende ampliar a atenção à saúde e a distribuição de medicamentos no município.

13. Leandro Ribeiro de Almeida (MDB) – “Leandro Almeida”, ex-viceprefeito, construtor, retorna para seu segundo mandato, prioriza iniciativas voltadas à infraestrutura e ao saneamento básico.

14. André dos Santos Braga (PL) – Conhecido como “Braga”, militar reformado, assume com foco em melhorias no transporte e na habitação.

15. Raphael Nogueira Ulrick Mendes (PP) – “Rapha Ulrick” defende a transparência no uso dos recursos públicos e o fortalecimento da economia local.

Essa nova composição legislativa promete contribuir com propostas e ações que atendam às demandas de Rio das Ostras, buscando melhorias nos diversos setores da sociedade. Com a presidência de Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a Câmara inicia uma nova fase político-social com diálogo e cooperação entre as instituições.

A diversidade política promete enriquecer os debates e fomentar um ambiente de cooperação na Câmara.

Com uma liderança comprometida e uma equipe alinhada, a Câmara de Rio das Ostras inicia um novo capítulo em sua história política, buscando atender às expectativas e necessidades da população.

Carlos Augusto reforçou o compromisso de trabalhar com dedicação e fé para transformar as expectativas em realizações concretas.

Rio das Ostras vivenciou na última quarta-feira, 1º de janeiro, um dos momentos mais marcantes de sua história. Em meio a aplausos e lágrimas de emoção, Carlos Augusto tomou posse como líder do município, prometendo uma gestão de esperança, oportunidades e desenvolvimento para todos os riostrenses.

O prefeito Carlos Augusto, postou nas suas redes sociais para agradecer a confiança da população. “Hoje vivi o momento mais emocionante da minha vida e, sem dúvidas, o mais marcante da história de Rio das Ostras. Assumir a responsabilidade de liderar nossa cidade é muito mais do que ocupar um cargo; é realizar o sonho de um povo que acredita em dias melhores”, declarou, sob aplausos da plateia.

O novo líder reforçou o compromisso de trabalhar com dedicação e fé para transformar as expectativas em realizações concretas. “Cada rosto que vi hoje, cada aplauso, cada lágrima de emoção, me deram a certeza de que estamos juntos nessa caminhada. A posse não foi apenas minha, mas de todos os riostrenses que acreditam em um futuro de oportunidades, dignidade e amor pela nossa terra”, afirmou Carlos Augusto.

A cerimônia foi marcada por momentos de emoção e palavras de esperança, refletindo o clima de mudança que a nova gestão pretende implementar. Carlos Augusto destacou que a caminhada está apenas começando e que é hora de arregaçar as mangas para honrar a confiança da população.

“Foi um dia lindo, cheio de esperança, e prometo honrar cada expectativa, cada voto, com muito trabalho, dedicação e fé. Esse é apenas o começo do novo tempo que juntos construiremos. Obrigado, Rio das Ostras, por esse dia inesquecível”, finalizou.

Com o apoio popular renovado, Carlos Augusto inicia seu mandato comprometido com um governo transparente, participativo e focado no bem-estar de toda a população. O novo capítulo da história de Rio das Ostras começa com a promessa de dias melhores e de uma cidade mais justa e próspera para todos.

Um casal de brasileiros foi atropelado em Buenos Aires, na Argentina, no primeiro dia do ano. Fernando Pereira de Amorim Junior morreu no local do acidente, enquanto Cleusa Adriana Nunes Pombo, sua companheira, está internada em um hospital público com ferimentos graves, conforme informações da imprensa local.

A motorista responsável pelo atropelamento, identificada como a atriz e empresária Patrícia Scheuer, foi interrogada pela polícia e liberada em seguida. Ela afirmou ter sofrido um episódio de “perda de consciência” momentos antes da colisão. O caso está sendo investigado pelas autoridades argentinas.

O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires, por meio de nota do Ministério das Relações Exteriores, informou que está acompanhando o caso de perto, em contato com os familiares das vítimas e as autoridades locais, além de oferecer assistência consular.

Em situações de falecimento de brasileiros no exterior, o Itamaraty, por meio de suas Embaixadas e Consulados, pode prestar orientações aos familiares, facilitar contatos com o governo local e emitir documentos, como o atestado consular de óbito, após a conclusão dos trâmites exigidos pelas autoridades locais.

Gazeta Brasil

Ele é um opositor do governo de Nicolás Maduro e está sendo acusado de diversos crimes relacionados às eleições que foram alvo de contestações. JUAN BARRETO/AFP

 ‘Procurado’, diz cartaz publicado pela polícia nas redes sociais com a foto do opositor que se refugiou na Espanha em setembro e prometeu retornar a Venezuela para tomar posse 

Na última quinta-feira (02), a Venezuela anunciou uma recompensa de US$ 100 mi (equivalente a R$ 620 mil) para quem fornecer informações que ajudem na captura de Edmundo González Urrutia. Ele é um opositor do governo de Nicolás Maduro e está sendo acusado de diversos crimes relacionados às eleições que foram alvo de contestações. Cartazes com a sua foto de “procurado” serão colocados em aeroportos e em pontos de controle policial em todo o território venezuelano.

González Urrutia, que se encontra em exílio na Espanha desde setembro, alega ter vencido as eleições realizadas em 28 de julho. No entanto, o Ministério Público da Venezuela o acusa de “conspiração” e “associação para delinquir”, em meio a um clima de tensão política no país. As eleições geraram uma onda de protestos que resultaram em 28 mortes, cerca de 200 feridos e aproximadamente 2.400 detenções.

Este opositor se junta a outros líderes que também buscaram refúgio fora do país, como Juan Guaidó e Leopoldo López. A situação política na Venezuela continua a ser marcada por divisões profundas e um ambiente de repressão contra a oposição. A resposta do governo às manifestações e à contestação eleitoral tem sido severa, refletindo a crise política que o país enfrenta. As autoridades venezuelanas intensificaram a busca por opositores, utilizando medidas drásticas para silenciar vozes contrárias ao regime.

Por da Redação

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira

Militares, agentes da segurança pessoal e apoiadores de Yoon Suk-yeol, presidente suspenso da Coreia do Sul e integrante do Partido do Poder Popular, impediram sua prisão, que seria realizada nesta sexta-feira (03), ainda quinta-feira (02) no Brasil.

A ação foi organizada pelo Escritório de Investigação de Corrupção para Altos Funcionários (CIO), que enviou agentes à residência presidencial nas primeiras horas do dia para executar o mandado de prisão aprovado pela Justiça sul-coreana na última terça-feira (31), em razão da lei marcial decretada no início de dezembro.

Ao chegarem ao local, os agentes encontraram resistência de mais de mil apoiadores de Yoon, incluindo militares e integrantes da segurança pessoal do presidente suspenso, que bloquearam a entrada na residência. Os manifestantes entoavam palavras de ordem classificando o mandado de prisão como “ilegal” e “completamente inválido” e pediam a prisão dos agentes do CIO.

Apesar de apresentarem o mandado de prisão e uma ordem de busca na residência, os agentes foram impedidos de entrar pelos seguranças. Enquanto isso, os advogados de Yoon, Yun Gap-geun e Kim Hong-il, foram vistos entrando na casa. Após cinco horas de tentativas frustradas, os investigadores deixaram o local. Em comunicado, o CIO declarou que considerou inviável executar o mandado devido ao enfrentamento constante e destacou preocupações com a segurança dos agentes. O órgão lamentou a falta de cooperação do presidente suspenso, que teria se recusado a cumprir os procedimentos legais.

O CIO tem até a próxima segunda-feira (06) para cumprir o mandado. No entanto, segundo a agência Yonhap, o órgão avalia que novas tentativas podem ser frustradas, especialmente no fim de semana, quando a mobilização de apoiadores deve ser maior. A execução do mandado na segunda-feira também é considerada arriscada devido à proximidade do prazo final.

Yun Gap-geun, advogado de Yoon, prometeu medidas legais contra o mandado, que considera “ilegal” e “inválido”. Ele argumentou que a execução de um mandado sob essas condições viola as leis e afirmou que, enquanto os procedimentos de objeção estão em andamento na Corte Constitucional, a equipe jurídica tomará ações contra a ordem de prisão. Paralelamente, a defesa de Yoon entrou com um pedido de suspensão do mandado na Corte Constitucional e uma objeção separada na Corte de Seul, responsável pela autorização inicial.

Yoon Suk-yeol é acusado de incitar rebelião e abuso de poder devido à decretação da lei marcial. O mandado de prisão, emitido em 30 de dezembro, permite que a polícia o mantenha detido por até 48 horas, prazo no qual os investigadores deverão decidir pela solicitação de um novo mandado ou pela liberação do presidente suspenso.

A acusação de rebelião é uma das poucas sobre as quais o presidente não possui imunidade na Coreia do Sul. Além disso, Yoon enfrenta um processo de impeachment, aprovado em 14 de dezembro pelo Parlamento e atualmente sob análise da Corte Constitucional.

Gazeta Brasil

As Forças de Defesa de Israel (FDI) confirmaram nesta quinta-feira (2) que dezenas de suas tropas participaram, em 8 de setembro, de uma operação na Síria para desmantelar uma fábrica subterrânea de mísseis financiada pelo regime do Irã.

Em comunicado, o exército israelense informou que mais de 100 soldados de comandos participaram da incursão, que resultou na destruição de uma instalação na região de Masyaf, próximo à costa mediterrânea.

Detalhes da operação

O complexo subterrâneo em Masyaf, segundo as FDI, possuía “linhas de montagem avançadas projetadas para fabricar mísseis guiados de precisão e foguetes de longo alcance” destinados ao grupo libanês Hezbollah e a outros aliados terroristas iranianos na região.

As tropas chegaram ao local em helicópteros, com apoio de aeronaves, jatos de combate e navios de guerra. Imagens divulgadas pelas FDI mostram soldados embarcando em helicópteros em uma base, pousando no objetivo e entrando no recinto, enquanto sons de tiros são ouvidos ao fundo.

O tenente-coronel Nadav Shoshani, porta-voz militar, afirmou que a fábrica de mísseis estava localizada em uma montanha subterrânea e que a maior parte dos componentes dos mísseis guiados e terra-terra era proveniente do Irã. Segundo ele, a instalação tinha capacidade para produzir centenas de mísseis por ano.

Repercussões

A operação foi descrita pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, como uma demonstração da determinação de Israel em agir em qualquer lugar para proteger sua segurança. “Esta é uma das ações mais importantes que tomamos contra as tentativas do eixo iraniano de se armar para nos prejudicar”, declarou Netanyahu.

O chefe militar israelense, Herzi Halevi, destacou que a operação faz parte de uma série de missões no Oriente Médio com o objetivo de destruir a capacidade de fabricação de mísseis do Irã. Ele também mencionou ataques recentes em Gaza, no sul de Beirute e no território iraniano.

De acordo com o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), as instalações em Masyaf foram criadas e supervisionadas pela Guarda Revolucionária do Irã. Além disso, a operação incluiu ataques aéreos que destruíram outro centro de pesquisa científica usado para o desenvolvimento de armas.

O governo do Irã condenou a incursão, classificando-a como um “ataque criminoso”.

Siria, até recentemente sob o regime de Bashar al-Assad, apoiado pelo Irã, tenta evitar envolvimento direto no conflito entre Israel e o Hamas. Desde a queda de Assad, em dezembro, Israel intensificou ataques aéreos na Síria para impedir que instalações militares caiam em mãos hostis.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, afirmou que o país continuará monitorando a situação na Síria e garantiu que não permitirá outra tragédia como a de 7 de outubro de 2023.

(Com informações da AFP)

A Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou um relatório sobre a destinação de recursos de emendas parlamentares para organizações não governamentais (ONGs), apontando que metade das 26 entidades fiscalizadas não apresenta mecanismos adequados de transparência.

O documento foi elaborado a pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ações que questionam a falta de transparência nos repasses de verbas públicas por meio das emendas parlamentares.

O relatório foi encaminhado ao STF nesta quinta-feira (03) pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o Poder Executivo nas discussões sobre a indicação e o pagamento das emendas. As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União e destinados a obras e ações em estados ou municípios, conforme a indicação de deputados e senadores.

Desde agosto de 2024, Flávio Dino tem restringido o pagamento dessas emendas, cobrando do Executivo e Legislativo a adoção de um modelo mais transparente para detalhar o destino dos recursos: quem os indicou, onde estão alocados e em que serão aplicados.

A fiscalização da CGU foi realizada por amostragem, com base no volume de recursos repassados às entidades. Foram avaliadas 26 ONGs, de um total superior a 600 que receberam repasses no período de 2020 a 2024.

O relatório aponta que, das 26 entidades selecionadas, 13 (50%) não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações pertinentes. Outras 9 entidades (35%) apresentam dados incompletos, como informações de emendas ou de anos anteriores sem a devida atualização. Apenas 4 entidades (15%) promovem a transparência de maneira adequada, garantindo clareza, acessibilidade, detalhamento e completude das informações.

A CGU ainda destaca que 7 entidades não foram avaliadas por não terem recebido repasses entre 2020 e 2024, embora haja registro de reserva de recursos a partir de 2 de dezembro do ano passado.

No que diz respeito à liberação de recursos para as ONGs com irregularidades detectadas, o relatório conclui que nenhuma das entidades avaliadas possui restrições ou irregularidades registradas no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) ou na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM).

Gazeta Brasil

Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, é cotado para ser nomeado ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a ideia divide a base governista. A informação é da CNN Brasil.

Para alguns parlamentares petistas “raiz”, a indicação de Lira ao Executivo poderia prejudicar a relação com os eleitores do PT e de Lula.

Por outro lado, aliados do Governo Lula veem na nomeação uma oportunidade para consolidar uma base mais forte no Congresso. Esses membros defendem, ainda, a ampliação do número de ministérios para partidos do centrão, como o PP de Lira.

O PP já sinalizou que buscará mais espaço no governo em 2025, com o partido interessado nas pastas da Saúde ou da Agricultura, segundo a emissora.

A Saúde, historicamente cobiçada pelo centrão, enfrenta críticas ao desempenho da atual ministra, Nísia Trindade. Já a Agricultura está sob o comando de Carlos Fávaro (PSD-MT), aliado de Gilberto Kassab, e é muito bem avaliada por Lula.

Embora a movimentação já esteja em andamento, qualquer mudança no Executivo só deve ocorrer após as eleições no Legislativo, marcadas para o início de fevereiro.

Gazeta Brasil