O laudo do Instituto Médico Legal em Macaé (RJ) apontou que Manuella Minuto Aguiar, de 3 anos, morreu por afogamento, indicando, portanto, que a menina foi jogada ainda viva no Rio Macaé após ter sido esfaqueada, segundo a polícia, pela própria mãe, de 25 anos, presa neste domingo (28).

O delegado Victor de Azevedo, da 128ª DP de Rio das Ostras, disse que, em depoimento, o avô da criança contou que por volta das 7h30 do domingo foi até a casa da filha e não a encontrou. O avô disse que estava preocupado porque, nos últimos dias, a filha apresentava surtos psicóticos.

Ainda de acordo com o delegado, ao retornar para casa, o avô da vítima encontrou a filha de bicicleta sem a neta no bairro Barra Mares. Ele questionou onde estava a menina e a mulher respondeu que a menina estava no céu e que tinha jogado o corpo no Rio Macaé.

O avô da criança foi até o local informado pela filha e acionou o Corpo de Bombeiros. O corpo foi encontrado na Praia do Barreto. O avô foi até a praia e reconheceu o corpo da neta.

Por Leonardo Libanio, g1 — Macaé

A Polícia Militar (PM) prendeu um homem, identificado como L.F., de 23 anos, por tráfico de drogas na Portelinha, em Rio das Ostras, na manhã desta segunda-feira (29), após uma denúncia. Os agentes receberam informações de que um elemento vestindo uma camiseta preta estaria traficando na Rua das Gaivotas.

No local, ao perceber a aproximação da viatura, o criminoso tentou se desfazer de uma sacola contendo 148 pinos de cocaína, nove invólucros de maconha e um celular. Ele foi capturado pela PM, encaminhado para a 128ª Delegacia de Polícia (128ª DP), autuado e preso. O material foi apreendido. O acusado já possuía anotações criminais por ameaça, roubo e violação de domicílio.

Bertha Muniz/ O Dia

 

Estabelecimentos interessados em participar do evento poderão realizar a inscrição a partir desta quarta-feira (1°)

A culinária praieira, baseada nas riquezas da Lagoa de Araruama, será destaque no verão aldeense. Empresários do setor, com apoio da Secretaria Adjunta de Turismo, promovem o 1º Festival Gastronômico Frutos da Lagoa de São Pedro da Aldeia. O evento acontecerá entre os dias 14 e 30 de janeiro de 2022. A ação visa destacar a qualidade e a variedade gastronômica do município, além de mostrar a riqueza das tradições culturais por meio de pratos típicos. 

Os estabelecimentos interessados em participar do festival devem realizar inscrição a partir desta quarta-feira, 1° de dezembro. Para a matrícula, é necessário que os restaurantes e similares enviem e-mail para frutosdalagoa.spa@gmail.com informando nome do estabelecimento e do responsável, endereço, contato (telefone e WhatsApp) e perfis nas mídias sociais. A inscrição ficará aberta até o dia 10. 

A secretária adjunta de Turismo, Andrea Tinoco, destaca que o evento vai evidenciar o setor como grande rede de benefícios. “Além de ressaltar a abundância de frutos de nossa lagoa, vamos consolidar a gastronomia aldeense como especial produto turístico já estabelecido”, destacou. A gastronomia é um elo fundamental em nossa cadeia turística e econômica, sendo um especial nicho de negócios em nosso município com benefícios que vão desde a geração de empregos, consolidação da referência turística e incentivo direto ao desenvolvimento econômico”, completou. 

A dinâmica do festival será decidida com os inscritos por meio de reuniões e divulgada previamente aos consumidores. Mais informações a respeito das etapas da ação podem ser obtidas na Secretaria Adjunta de Turismo, localizada na Orla do Centro, ou pelo canal InfoTur (22) 998665 0931.

Os dados mais recentes do Fórum Econômico Mundial indicam que a Venezuela fechará o ano como o país mais pobre da América Latina. Segundo projeções do FMI , o país de 28 milhões de habitantes, com uma das maiores reservas de petróleo do mundo, terminará o ano com a menor renda per capita da região: US $ 1.627 – atrás do Haiti, com US $ 1.690. Há dez anos, a renda per capita do país era de US $ 12,1 mil.

O relatório estatístico do FMI, com o banco de dados ‘World Economic Outlook’ apresentado em outubro, indica que a nação sul-americana já é ainda mais pobre que o Haiti. 

É o Produto Interno Bruto per capita, a preços correntes, que é um indicador macroeconômico que resulta da divisão do valor total de todos os bens e serviços finais de um país pelo número de seus habitantes.

O gráfico indica que a Venezuela registra queda sustentada desde 2015. 

Em seu relatório, o FMI afirma que é difícil projetar dados sobre a economia venezuelana, uma vez que os analistas não dispõem de todas as informações e há dificuldades na interpretação de alguns indicadores econômicos.

Gazeta Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na última sexta-feira, 26, a soltura do traficante Fábio Dias dos Santos, o Gordão, considerado um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista.

Em 2017, quando foi preso, Gordão estava na lista da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Ele era procurado pelas forças de segurança de 52 países sob a acusação de participar de um esquema de envio de cocaína à Europa e África via Porto de Santos, localizado no litoral paulista. O traficante foi condenado a 15 anos de prisão.

Gordão do PCC

De acordo com a Polícia Federal, Santos é comparsa de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, solto em outubro de 2020 por determinação de Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão de Gordão foi relaxada porque os magistrados da Sexta Turma do STJ entenderam que o réu estava preso havia tempo demais sem uma sentença condenatória definitiva. Portanto, segundo os ministros, o traficante teria o direito de aguardar em liberdade o julgamento de apelação.

A condenação de Santos ocorreu em 2015. Em 2018, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Na ocasião, teve a pena elevada de 12 para 15 anos de reclusão. De lá para cá, a defesa recorre da decisão.

Gordão estava preso na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, onde ficam os criminosos suspeitos de ligação com o PCC. Naquele local também estava André do Rap, que conseguiu um habeas corpus e posteriormente fugiu do país.

Histórico de solturas

Em setembro deste ano, a Justiça já havia libertado Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí, apontado pela polícia paulista como um dos principais chefes do tráfico de drogas na favela de Paraisópolis, localizada no sul da capital.

Piauí foi solto após reduzir uma pena de extorsão mediante sequestro graças à leitura de livros e à participação em cursos dentro da prisão. Ele estava preso desde 2008, cumprindo pena no sistema federal desde 2012. Na ocasião, foi transferido a pedido do governo estadual depois que órgãos de inteligência o apontaram como mandante do assassinato de policiais.

Edilson Salgueiro

Com informações do jornal Folha de S.Paulo

 

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu que o empate no julgamento de uma ação penal na Corte não absolve o réu. A decisão dele vale para momentos em que o empate ocorrer pelo fato de o Supremo estar com um ministro a menos na sua composição, como agora.

Fux analisou uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes após o placar do julgamento de uma ação penal contra o ex-deputado André Moura (PSC-SE) — líder na Câmara no governo Michel Temer – ter terminado empatado em cinco a cinco, em setembro.

A Corte está com uma cadeira vazia por causa da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, em julho. O nome de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de julho para ocupar a vaga no STF, deve passar por sabatina nesta semana no Senado.

Em setembro, o Supremo julgou três ações penais contra Moura por desvios na Prefeitura de Pirambu (SE). Em duas delas, o placar foi de 6 votos a 4 para condenar o ex-parlamentar. A pena foi fixada de 8 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado, além da proibição de exercer cargo ou função pública por cinco anos.

No 3º caso, o Plenário da Corte se dividiu em cinco votos a cinco. O MP acusou o deputado de peculato pela utilização de veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas para servir a fins particulares e políticos.

Relator, Gilmar avaliou que o MP não conseguiu comprovar os crimes. “Em virtude disso, entendo que não há outra alternativa que não a absolvição por falta de provas”, afirmou o ministro. O ministro Nunes Marques divergiu e defendeu a condenação.

Diante do cenário indefinido, os ministros do STF discutiram se o empate deveria beneficiar o réu em julgamento de ação penal, como ocorre em habeas corpus, tipo de recurso que trata de liberdade e em que é aplicada a decisão mais favorável ao acusado. Outra linha discutida foi suspender o julgamento para aguardar a participação de novo integrante.

O entendimento de Fux é de que esse entendimento favorável ao acusado não se aplica em julgamento que discute condenação.

Segundo o ministro, a legislação trata de modo “excepcionalíssimo a prolação de resultado em caso de empate”, devendo ser empregado em habeas corpus ou em recurso ordinário em matéria criminal.

“Note-se que todas as normas dão preferência à obtenção do voto de desempate, e não à solução favorável ao paciente ou recorrido, decorrente do empate na votação. A solução favorável em caso de empate no habeas corpus, portanto, constitui regra excepcionalíssima, que não pode ser estendida a casos distintos dos previstos”, escreveu o presidente do STF na decisão.

Gazeta Brasil

Daniel Silveira segue impedido de conceder entrevistas  Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputado está sendo vítima de censura prévia, segundo a defesa

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) decidiu recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibiu de conceder entrevistas. De acordo com a defesa, o magistrado está impondo uma censura prévia ao parlamentar — o que contraria Constituição.

O magistrado alega que o parlamentar não poderá conceder entrevistas até que a apuração sobre suposto descumprimento de medida cautelar seja apurado. A defesa, por sua vez, afirma que não houve descumprimento de ordem judicial alguma; por isso, solicita ao ministro que reconsidere a decisão.

De acordo com a Polícia Federal (PF), Silveira não violou a medida cautelar que o obrigava a usar uma tornozeleira eletrônica. “O laudo de Perícia Criminal Federal, em suma, destacou que não houve rompimento de cinta do equipamento de monitoramento eletrônico”, diz o documento assinado por Leonardo Reis Guimarães, delegado da corporação.

Prisão de Silveira é inconstitucional

Para Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, a prisão de Silveira é inconstitucional. “Ele manifestou uma opinião”, salientou, ao dizer que o parlamentar não cometeu crime.

Matheus Falivene, doutor em Direito e Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP), segue a mesma linha. Segundo o jurista, houve excesso nas críticas feitas pelo deputado aos ministros do STF; porém, a prisão em flagrante não é justificável. “Alguém só pode ser detido nessas circunstâncias no momento em que o crime está sendo cometido”, ressaltou. “No meu entendimento, não é o que ocorreu.”

Edilson Salgueiro

 

“Quaisquer eventos ou festividades que irão, em tese, ocorrer só vão ser realizados caso haja condições seguras para tal”, disse o prefeito

Na noite desta segunda-feira (29), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), disse em vídeo publicado em rede social que garante que o Rio está pronto para realizar os principais eventos de 2022. Contudo, ele ressalta que poder ser cancelado o que foi planejado. 

“Qualquer evento ou festividade que irá em tese ocorrer daqui a semanas ou meses só vai ser realizado caso haja condições seguras para tal. Eu garanto que o Rio está pronto para realizar os principais eventos de 2022, que são muito importantes para a nossa cultura, para a nossa economia e a vida da nossa cidade”, disse Paes.

“Ainda assim, eu quero lembrar que ter planejamento para o evento não significa, necessariamente, que ele vai ser realizado. Afinal, é plenamente possível cancelar o que foi planejado”, continuou o governador.

“O nosso norte aqui sempre foi e sempre será a ciência. A verdade dos fatos não pode ser contestada diante dos dados científicos. Porque eles não são feitos para agradar o lado A ou o lado B, mas eles são o norte para que as decisões sejam tomadas com base na razão”, acrescentou Paes.

Gazeta Brasil

Reuters

O chefe do MI6, Richard Moore, diz que Pequim e Moscou estão ‘despejando dinheiro’ em avanços tecnológicos que irão remodelar a espionagem e a geopolítica.

O chefe do serviço de espionagem estrangeira do Reino Unido avisa que a China e a Rússia estão competindo para dominar a inteligência artificial de uma forma que poderia revolucionar a geopolítica nos próximos 10 anos.

Os espiões do mundo estão tentando lidar com os avanços sísmicos em tecnologia que estão desafiando as operações tradicionais de espionagem lideradas por humanos, que dominaram a espionagem por milhares de anos.

Os espiões do mundo estão tentando lidar com os avanços sísmicos em tecnologia que estão desafiando as operações tradicionais de espionagem lideradas por humanos, que dominaram a espionagem por milhares de anos.

Richard Moore, chefe do Serviço de Inteligência Secreto, conhecido como MI6, disse que a engenharia quântica, a biologia projetada, uma vasta coleção de dados e avanços no poder do computador representam uma ameaça que precisa ser tratada pelo Ocidente.

“Nossos adversários estão despejando dinheiro e ambição no domínio da inteligência artificial, computação quântica e biologia sintética, porque sabem que o domínio dessas tecnologias lhes dará vantagem”, disse Moore, que raramente faz discursos públicos, disse na terça-feira, de acordo com o noticiário da Reuters. 

Moore, um ex-diplomata que se tornou chefe do MI6 em 2020, disse que o progresso tecnológico na próxima década pode superar todo o progresso tecnológico do século passado.

“Como sociedade, ainda temos que internalizar esse fato gritante e seu impacto potencial na geopolítica global. Mas é um foco incandescente para o MI6 ”, disse ele.

De particular preocupação para os espiões nas democracias liberais do mundo são as agências de inteligência russas e chinesas, que se apressaram em aproveitar o poder de uma variedade de tecnologias sofisticadas, às vezes em um ritmo mais rápido do que no Ocidente.

Agências de inteligência ocidentais temem que Pequim possa, em décadas, dominar todas as principais tecnologias emergentes, particularmente inteligência artificial, biologia sintética e genética.

A ascensão econômica e militar da China nos últimos 40 anos é considerada um dos eventos geopolíticos mais significativos dos últimos tempos, junto com a queda da União Soviética em 1991, que encerrou a Guerra Fria.

O MI6, descrito por romancistas como o empregador de alguns dos mais memoráveis ​​espiões fictícios, de George Smiley de John le Carré a James Bond de Ian Fleming, opera no exterior e tem a tarefa de defender o Reino Unido e seus interesses.

Moore disse que o serviço teria que mudar para aproveitar as novas tecnologias.

“Não podemos ter esperança de replicar a indústria global de tecnologia, então devemos explorá-la”, ele dirá.

Gazeta Brasil

FONTE : REUTERS

Cancelamento de voos vindos do país africano  prejudicou brasileiros que estavam no local EFE/EPA/KIM LUDBROOK

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, consulado e embaixada estão prestando assistência para que o grupo possa retornar ao Brasil

A embaixada do Brasil em Pretória e o Consulado-Geral na Cidade do Cabo, ambos na África do Sul, informaram que 240 brasileiros, sendo 230 turistas, estão retidos no país por causa da descoberta da variante Ômicron do coronavírus. Para evitar a disseminação da nova cepa, diversos países, incluindo o Brasil, proibiram voos vindos desses país. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a embaixada e o consulado estão acompanhando a situação e prestando assistência para os brasileiros que querem retornar ao país. Para ajudar os cidadãos, a pasta disponibilizou um formulário virtual para coletar dados. “Os postos no exterior estão realizando gestões junto às companhias aéreas que atuam na região, com vistas a que os brasileiros possam embarcar, que haja voos ao Brasil, ou que rotas alternativas sejam encontradas”, afirmou ainda o Ministério.

Por Jovem Pan

Guillermo Lasso prorrogou estado de exceção Equipo de Fotografía / Asamblea Nacional

Motins e massacres nas cadeias do país resultaram em 320 mortes neste ano

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, prorrogou o estado de exceção em vigor nos presídios do país por mais 30 dias. A medida ocorre devido ao que o mandatário classificou como um “grave tumulto interno” gerado por motins e massacres, que resultaram em 320 mortes neste ano. O decreto estabelece a participação das Forças Armadas e da Polícia Nacional para “restabelecer a coexistência pacífica” nas prisões. O texto também determina que os detentos não poderão ter acesso à própria correspondência sem que ela seja verificada previamente pelas forças de segurança. O mesmo se aplica às mensagens enviadas. Lasso assinou a primeira declaração de estado de exceção em 29 de setembro, após um massacre prisional com saldo de 118 mortos, e depois o prorrogou por 60 dias. Uma medida semelhante, fora das prisões, está em vigor até 18 de dezembro em nove províncias equatorianas devido à crescente onda de criminalidade e insegurança.

Por Jovem Pan

 

Um mês antes do dia da Black Friday, o Procon de Rio das Ostras fez um levantamento de preços dos produtos mais vendidos nas maiores lojas do Município. A ação gerou dados para fiscalizar as promessas de descontos destes mesmos estabelecimentos no dia 26 de novembro, data oficial da campanha de abatimentos de preços no Brasil. Foram inspecionados cerca de 50 espaços comerciais.

Durante a fiscalização, o Procon verificou que na maioria das lojas os descontos oferecidos, que variavam de 50% a 70%, estavam de acordo com os anúncios. Um auto de infração foi lavrado em uma loja, que apresentou ofertas enganosas. Neste caso específico, os produtos tiveram seus preços elevados e, com os falsos descontos, voltaram para o preço normal. Essa tentativa de enganar os consumidores foi flagrada no ato fiscalizatório.

Enquanto os agentes do Procon transitavam em diversos comércios no Município, equipes de servidores, em parceria com a 52º subsecção da OAB de Rio das Ostras, abordavam os consumidores em torno da Praça José Pereira Câmara, no Centro, para entregar uma cartilha informativa e dar assistência para que os cidadãos fizessem compras seguras e não caírem em golpes.

“Além do comparativo de preços, também verificamos se estavam cumprindo com o protocolo de aferição de temperatura na entrada das lojas e se os preços estavam visíveis e de fácil acesso aos consumidores. Vamos seguir forte para que nossa população tenha seus direitos cumpridos”, relatou Dr. Rafael Macabu, coordenador do Procon de Rio das Ostras.