Interessados devem se inscrever pelo e-mail regiaodoslagos@sebrae.com.br

É nesta terça-feira, dia 30, o Seminário promovido pelo Sebrae voltado para lojistas e vendedores sobre a preparação para as vendas de Natal. O evento é gratuito e começa às 18h30 no Teatro Popular de Rio das Ostras, localizado na Avenida Amazonas, s/n, no Centro. Os interessados devem fazer as inscrições por e-mail no endereço regiaodoslagos@sebrae.com.br . As vagas são limitadas.

Para participar, é preciso apresentar as cópias dos seguintes documentos: CNPJ, CPF, telefone, e-mail, data de nascimento e endereço. É possível fazer até três inscrições por CNPJ.

O Seminário tem o objetivo de preparar a equipe de vendas por meio da prática da hospitalidade e experiência, promovendo maior satisfação e fidelização do cliente. Além disso, haverá uma palestra sobre Estratégias de Marketing Digital para aumentar as vendas durante o período natalino. 

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Rio das Ostras, Câmara dos Dirigentes Lojistas, Associação Comercial de Rio das Ostras e Rio das Ostras Convention Bureau.

 

Nesta quinta-feira, dia 2, é comemorado o Dia do Samba e a Fundação de Cultura promove uma edição especial do Projeto “No Quintal” na Casa de Cultura Bento Costa Jr para celebrar esse ritmo genuinamente nacional, que é admirado por grande parte do povo brasileiro. Afinal de contas, como bem escreveu Dorival Caymmi, “Quem não gosta de samba, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou doente do pé”.

A programação começa às 17h com a apresentação dos Blocos Carnavalescos Torresmo e Siri com Câimbra. Em seguida, o Grupo Samba da Madeira vai à proporcionar a plateia presente uma autêntica roda de samba de raiz, com muitos sucessos de Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, Fundo de Quintal e de outros “bambas” consagrados.

Nas dependências da Casa também haverá artesanato e degustação de acarajé da Baiana Ilma, tapioca, brigadeiros e bolo de pote.

ORIGEM DO SAMBA – O samba é um gênero musical que surgiu no Brasil, no começo do século XX, e é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos símbolos do país. Essa expressão cultural é considerada patrimônio cultural imaterial brasileiro e surgiu nas comunidades de afro-brasileiros em alguns bairros do Rio de Janeiro.

O samba originou-se dos antigos batuques trazidos pelos africanos que vieram como escravos para o Brasil. Esses batuques estavam geralmente associados a elementos religiosos que instituíam entre os negros uma espécie de comunicação ritual por meio da música e da dança, da percussão e dos movimentos do corpo.

LEGENDA

As apresentações acontecem nas dependências da Casa de Cultura

 

A orquestra Mariuccia Iacovino foi formada em 1995 a partir da inclusão de seu projeto na ONG Orquestrando a Vida e conta com 58 músicos, na faixa etária de 10 a 19 anos, provenientes de áreas de risco social. O espetáculo tem a regência do maestro venezuelano Brian Fleming e a coordenação artística do maestro Hodyllon Martins. O repertório vai passear pelas obras de Leonard Bernstein,Georges Bizet, Guerra Peixe e Ari Barroso, dentre outros.

Todos os protocolos de saúde e segurança determinados pelos Decretos Municipais serão respeitados;

PROJETO SOCIAL ORQUESTRANDO A VIDA – Criado há 26 anos, o Projeto Social Orquestrando a Vida tem como principal objetivo promover o aprendizado musical e a prática artística, oferecendo aos jovens envolvidos uma nova perspectiva de vida com a inclusão social, o desenvolvimento artístico-cultural e a formação do caráter humano.

A turnê “Concertos de Natal” é patrocinada pela Enel Distribuição Rio e Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Secretaria de Cultura e Economia Criativa – Governo do Estado Rio de Janeiro e Ministério do Turismo, com o patrocínio da Arteris, apoio do Instituto FAR e o apoio institucional da Fundação Rio das Ostras de Cultura e da Prefeitura de Rio das Ostras. A ação tem a realização Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo, Governo Federal – Pátria Amada Brasil e Instituto DellArte.

PROJETO 12 VEZES 25 – Esse projeto veio para Rio das Ostras em 2017 por intermédio do conhecimento de várias ações vindas do Estado de Goiás, onde foi criado. A ideia inicial era promover em todos os meses do ano uma espécie de “Natal” todo dia 25. Mas as demandas cresceram junto com a grande quantidade de ajuda vinda das madrinhas do Projeto.

Durante a pandemia as ações foram desde entrega de cestas básicas como pagamento de contas em atraso, distribuição de kits de higiene e alimentação para pessoas em situação de rua, enxovais, material escolar e até  auxílio para construção e reformas de casas.

O Projeto conta com uma equipe de quatro gestoras: Bárbara Saboya, Livia Soares, Kelly Fernandes e Neiva Santos. “Nossas ações acontecem por sermos pessoas inconformadas com a desigualdade do nosso país. Somos um grupo apartidário e sem vínculos religiosos. Junte-se a nós e aumente essa corrente do bem”. 

LEGENDA

A apresentação será domingo, dia 5, no Teatro Popular, a partir das 19h

Foto Divulgação

Ao longo do mês de dezembro, o Centro de Educação Ambiental de Rio das Ostras (Cedro), em Nova Esperança, oferece oficinas gratuitas.

Está programada, em 7 de dezembro, das 8h30 às 12h, a Oficina de Horta Orgânica; e para o dia 10, no mesmo horário, a Oficina de Adubos e Caldas Orgânicas. No dia 14 de dezembro, das 9h às 12h, está confirmada a Oficina de Sabão Ecológico.

No dia 16 de dezembro, será realizada a Oficina de Aproveitamento Integral dos Alimentos e de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC’s), das 9h às 12h; e finalmente no dia 21, das 9h às 12h, está prevista a Oficina de Contação de Histórias.

INSCRIÇÕES – As inscrições devem ser realizadas por meio do telefone 2771-4350 ou do endereço eletrônico cedro.semap.pmro@gmail.com, informando nome completo, e-mail e telefone com DDD.

O Centro de Educação Ambiental de Rio das Ostras (Cedro) fica na Avenida Linda, s/nº, em Nova Esperança e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Fotos Divulgação

Decoração faz parte do projeto “Rio de mãos dadas” da Fecomércio e Sesc-RJ, com apoio do Sindicomércio e da Prefeitura

O Natal de Rio das Ostras será ainda mais mágico em 2021. Cinco pontos da cidade receberão instalações artísticas iluminadas, pontos cenográficos, árvores de natal, entre outros. A partir do dia 3 de dezembro, às 19h, moradores e turistas poderão contemplar os monumentos instalados no Pier de Costazul, Praça da Baleia, Praça do Trevo, Praça José Pereira Câmara e Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. A decoração faz parte do projeto “Rio de mãos dadas” da Fecomércio e Sesc-RJ, com apoio da Prefeitura e do Sindicato do Comércio – Sindicomércio.  

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição receberá os fiéis com luzes na fachada e na árvore em sua frente. Já os passeios na praça José Pereira Câmara serão iluminados por centenas de lâmpadas instaladas em torno das árvores. Antes disso, quem chegar à cidade será recebido por uma grande árvore natalina no trevo da Avenida Amaral Peixoto, enfeitada com 68 cordas luminosas. O objetivo é reforçar o clima de paz, alegria e esperança inerentes à essa época do ano. 

Só na Praça da Baleia, um dos principais pontos turísticos da cidade, serão 800 metros de mangueiras de led, 15 mil microleds e 83 enfeites iluminados, adornando uma árvore de natal com quase 17 metros. O Pier de Costazul também receberá enfeites em formato de estrela com raio em 22 postes, ao longo dos seus 200 metros. Uma peça “instagramável” também será instalada no local de modo a permitir a visitantes e moradores registrarem em foto o clima natalino em frente ao mar.

Além de Rio das Ostras, mais nove municípios fluminenses receberão o projeto e terão o acendimento das luzes simultaneamente, às 19h. Participarão também: Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Cabo Frio, Miguel Pereira, Petrópolis, São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios e Guapimirim.

RIO DE MÃOS DADAS – A ação integra a campanha Rio de Mãos Dadas, do Sistema Fecomércio RJ (Sesc RJ e Senac RJ), que ao longo do ano agrupou diversas atividades que incentivaram os fluminenses a retomarem a confiança frente à pandemia da Covid-19. A campanha é simbolizada por esculturas em formato de mãos que se unem, representando a retomada de contatos, planos e afetos. Com dois metros de altura e personalizadas por dez artistas, as obras foram expostas este ano em vários pontos da capital e do interior. O movimento significa uma reafirmação do compromisso que o Sistema Fecomércio RJ tem de estar presente e contribuir na vida de milhares de pessoas em todo o estado.

Informações foram apresentados pelo presidente do Inep,  Danilo Dupas, durante coletiva de imprensa  FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS

Taxa de abstenção do segundo dia de provas foi de 29,9%; gabarito oficial será divulgado nesta quarta-feira, 1º

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 11 de fevereiro, informou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 29. Dupas também apresentou o balanço da edição 2021. Segundo o Inep, a segunda prova, aplicada no último domingo, 28, teve uma taxa de abstenção de 29,9%. No primeiro domingo de prova, 21 de novembro, 26% dos inscritos não compareceram. Para aqueles que tiveram problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas e não participaram do exame, o período para solicitar reaplicação é de 29 de novembro a 3 de dezembro. Quem tiver a documentação aprovada terá a participação garantida na reaplicação do exame, que ocorrerá nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.

Na quarta-feira, 1º, será liberado o gabarito das provas. A nota do Enem, no entanto, não é calculada levando-se em conta somente o número de questões corretas. A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes. Sendo assim, o estudante só saberá sua nota final quando o resultado oficial sair, em 11 de fevereiro.

Por Jovem Pan

Foto: AP

Pelo menos 240 brasileiros, sendo 230 turistas, estão na África do Sul aguardando ajuda do Itamaraty para voltarem ao Brasil. 

Na noite desta segunda-feira (29), o Ministério das Relações Exteriores disse por meio de nota,  que acompanha “atentamente a situação dos brasileiros impossibilitados de viajar”. Com a proibição de aterrissagem de voos vindos do país por governos do mundo inteiro, centenas de turistas se veem bloqueados no território sul-africano.

Pelo menos 240 brasileiros, sendo 230 turistas, estão na África do Sul aguardando ajuda do Itamaraty para voltarem ao Brasil. 

Postos no exterior, em parceria com as empresas aéreas que atuam na região, estão em busca de voos ou rotas alternativas para que os brasileiros possam embarcar.

A Portaria 660 proíbe, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem por África do Sul, Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias. A medida passou a valer nesta segunda-feira (29).

Gazeta Brasil

ministro Marcelo Queiroga participou de solenidade  em Salvador para firmar compra de 100 milhões de doses da Pfizer para 2022. ROMILDO DE JESUS/FUTURA PRESS

Ministro acredita que a vacinação contra a Covid-19, assim como o aumento da capacidade dos hospitais, deve combater um possível novo surto da doença no País

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o Brasil está preparado para combater uma possível nova onda de Covid-19 no Brasil. Em solenidade em Salvador para firmar compra de 100 milhões de doses da Pfizer para 2022, Queiroga tentou tranquilizar os brasileiros em relação à nova variante Ômicron, detectada pela primeira vez na África do Sul, que assustou os especialistas por conter 50 mutações. “Há três dias foi anunciada uma nova variante, a variante Ômicron. Eu falei: ‘É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero’. Não é uma variante de desespero porque nós temos autoridades sanitárias comprometidas com a assistência de qualidade à nossa população”, declarou o ministro. “Nós reforçamos a capacidade dos nossos hospitais. O governo Bolsonaro praticamente duplicou o número de leito de UTI. Hoje, se houver uma eventual terceira onda teremos condições muito melhores de assistir a nossa população”, acrescentou Queiroga.

O ministro aproveitou o seu pronunciamento para afirmar que o Brasil não precisa mais fechar contrato com outra farmacêutica. “Para o ano de 2022, nós já temos uma programação feita: 134 milhões de doses remanescentes de 2021, mais 100 milhões de doses da Pfizer, com a possibilidade de expansão para 50 milhões, e mais 120 milhões de doses da AstraZeneca. Todas vacinas com registo definitivo na Anvisa. Não há mais motivo de fazer aquisição de imunizantes com registro emergencial. Quer ter a possibilidade de fornecer vacinas para o SUS, registra na Anvisa, com registro definitivo”, explicou o ministro em possível referência à CoronaVac, que está sendo aplicada no país, mas ainda não possui o registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por Jovem Pan

Reprodução

Líder petista participou de um evento com lideranças do protestantismo.

De olho nas eleições de 2022 e com atenções voltadas para um público que faz parte da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a acenar aos evangélicos.

No fim de semana, durante um encontro com lideranças protestantes, o petista afirmou que passou “boa parte” de seu tempo preso em Curitiba assistindo a cultos e celebrações religiosas. A informação é da coluna Radar.

Segundo ele, o período em que esteve detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) serviu para “nutrir a ideia” de criar uma luta mundial contra a desigualdade.

O ex-presidiário também disse que leu vários livros na prisão e que quando saiu do cárcere foi visitar o papa Francisco, no Vaticano, e o Conselho Mundial de Igrejas, na Holanda.

“O que nós provamos foi que o Brasil tem jeito, a religião pode ser feita com muita verdade e ninguém precisa utilizar da boa-fé dos outros, porque a fé é uma coisa sagrada”, declarou Lula.

“Tenho fé em Deus que a gente pode consertar esse país, podemos fazer a economia voltar a crescer, voltar a gerar emprego formal, cuidar do meio ambiente. Não podemos perder a fé do povo”, acrescentou.

De acordo com uma pesquisa realizada em 2020 pelo Instituto DataFolha, os evangélicos representam cerca de 31% da população brasileira, o que significa algo em torno de 65 milhões de pessoas.

Por Marcos Rocha

A PEC do Orçamento de Guerra já foi usada no ano  passado para adoção de medidas contra a Covid-19 MARCELO CHELLO/CJPRESS

No entanto, a avaliação é de que a alternativa, que autoriza o descumprimento de parâmetros e limites fiscais, seria negativa ao país

O governo federal não descarta a possibilidade de ter quem lançar mão do “orçamento de guerra” para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, de R$ 400. No entanto, a avaliação é que a mudança seria terrível para as questões fiscais do país. Por isso, lideranças tentam votos para garantir a aprovação da PEC dos Precatórios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) abre espaço fiscal para que o governo consiga pagar o novo programa social e também cria uma nova forma de pagamento para as dívidas judiciais reconhecidas. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência no Senado Federal. A avaliação é que falta dois ou três votos para aprovação entre os senadores. Caso a proposta seja derrotada na Casa, a saída será apelar novamente para o orçamento de guerra, que autoriza o descumprimento de parâmetros e limites fiscais. A PEC do Orçamento de Guerra já foi usada no ano passado para adoção de medidas contra a Covid-19. Outra alternativa seria um novo programa de refinanciamento fiscal, mas a ideia não tem o aval da área econômica do governo.

Por Jovem Pan

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

 

Governador anunciou também que o salário de dezembro estará na conta no dia 30/12. Depósitos vão injetar cerca de R$ 4,46 bilhões na economia fluminense no fim do ano

O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai quitar, antecipadamente, nesta sexta-feira (03/12), os salários de novembro para 464.465 servidores ativos, inativos e pensionistas. O valor líquido da folha de novembro é de R$ 1,84 bilhão. Os depósitos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário. Esta é a 13ª vez, desde que o governador Cláudio Castro assumiu o comando do estado, que o pagamento é feito de forma antecipada, antes do décimo dia útil, conforme prevê o calendário oficial.

Além disso, o governador também anunciou que a segunda parcela do 13º salário será depositada em 17 de dezembro. Os depósitos, no valor total de R$ 781 milhões, serão feitos ao longo do dia e seguirão após o expediente bancário para 462.108 funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas. A segunda parcela do 13º será menor do que a primeira, que foi paga antecipadamente em 30 de junho, porque serão feitos os descontos previstos em lei, como o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária. Desde 2015 o estado não antecipava o abono para todo o funcionalismo.

Salário de dezembro estará na conta no dia 30/12

O governador Cláudio Castro adiantou ainda, durante coletiva de imprensa, que o pagamento do salário de dezembro dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas estará na conta no dia 30 de dezembro.

– O pagamento de dezembro, que seria feito até o décimo dia de janeiro, será pago dia 30 de dezembro. Ou seja, o estado quita todas as folhas dentro do ano. É um marco histórico para o estado. São 14 folhas dentro deste ano, mostrando que realmente a gente tem conseguido dar um novo passo rumo a uma economia mais forte, mais saudável. Certamente é um grande anúncio. Você servidor, você servidora, já pode contar que dia 30 de dezembro será pago o salário de dezembro dentro do mês de dezembro –  afirmou Castro.

Ao todo, somando os depósitos dos salários de novembro, segunda parcela do décimo-terceiro e o salário de janeiro, serão injetados na economia fluminense cerca de R$ 4,46 bilhões neste fim de ano, período de grande movimentação nos setores de comércio e serviços em todo o estado.

– A gestão das finanças do estado de forma responsável vem garantindo os salários em dia e com antecipação. Estamos chegando ao final do ano mantendo o nosso planejamento – acrescentou o secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha.

O governador falou também sobre a recomposição salarial, que começa a ser paga no primeiro bimestre de 2022, e as regras que serão estabelecidas para o pagamento.

– No dia 15 de outubro foi sancionada a lei de recomposição salarial e o reajuste para os servidores, que começará a ser pago no primeiro bimestre. Ainda implementamos esse ano o Plano de Cargos e Salários da Saúde, o famoso PCCS. Uma luta de mais de 30 anos dos servidores. E, pela primeira vez, em sete anos, vamos fazer a recomposição do ano pelo IPCA, como manda o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O primeiro salário do ano de 2022 já virá reajustado, no começo de fevereiro – destacou o governador.

Com relação aos atrasados, o pagamento será feito até o fim do primeiro trimestre.  

-Assim será feito para que o servidor possa entender que isso agora é uma política de recomposição, que não fere a responsabilidade fiscal e também garante ao servidor uma previsibilidade – finalizou Castro.

 

Primeiro navio da escala na cidade, o MSC Preziosa vai chegar no dia 13 de dezembro

A abertura oficial da temporada de transatlânticos em Cabo Frio foi adiada para dezembro. O MSC Preziosa, que chegaria na cidade na terça-feira (30), agora vai chegar no próximo dia 13. Esta será a primeira de um total de 22 escalas confirmadas pela MSC na cidade, dentro da temporada 2021/2022. Além do MSC Preziosa, o MSC Splendida também tem escalas programadas em Cabo Frio.

Com o adiamento da abertura oficial da temporada, a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer segue trabalhando nos protocolos necessários para recepção dos turistas. Uma reunião realizada nesta quarta-feira (25), envolvendo outros setores da Prefeitura e também o Corpo de Bombeiros e a Capitania dos Portos, serviu para definir normas de segurança no embarque e desembarque dos passageiros, entre outros assuntos.

“Receber um transatlântico não é uma missão tão simples assim. Envolve uma série de questões que precisamos levar em consideração, uma série de normas que precisamos seguir, e queremos estar preparados para que esses visitantes tenham uma experiência positiva e levem somente boas lembranças da nossa cidade”, comentou o secretário de Turismo, Carlos Cunha.

Ele também falou da expectativa para esta temporada, já que a última foi em 2019, e teve apenas dois navios.

“A retomada da temporada de transatlânticos é muito importante para nossa economia, para prospectar a cidade, porque esses visitantes podem voltar a frequentar a cidade nas próximas datas. O pessoal desembarca aqui, frequenta nosso comércio, gasta no nosso comércio, faz passeios, contrata guias de turismo, e tudo isso, para nossa economia, é muito importante”, considera.

Depois de quase dois anos suspensa, a temporada de cruzeiros da MSC começou no último dia 5 e vai até abril de 2022. O MSC Preziosa foi o primeiro navio a retomar as operações no Brasil, no dia 5 de novembro.

Ele oferece cruzeiros de três e quatro noites partindo de Santos com escalas alternadas em Ilha Grande, Cabo Frio, Rio de Janeiro, Ilhabela, Porto Belo e Balneário Camboriú; cruzeiros de três noites com embarques no Rio de Janeiro e escalas alternadas em Ilhabela e Cabo Frio; cruzeiros de cinco e seis noites partindo do Rio de Janeiro com escalas alternadas em Cabo Frio, Ilhéus e Salvador, e ainda cruzeiros de sete e oito noites que partirão do Rio de Janeiro e visitarão Ilha Grande, Cabo Frio, Ilhéus, Salvador e Maceió.

Já o MSC Splendida, que iniciará as suas viagens no dia 19 de dezembro, vai oferecer cruzeiros de sete noites pelo Brasil, partindo de Santos e visitando destinos como Porto Belo, Balneário Camboriú, Ilhabela e Cabo Frio.

A empresa anunciou as medidas que fazem parte do protocolo de saúde e segurança, definidas pelas autoridades sanitárias e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde. Entre as principais medidas para garantir a segurança dos passageiros, e também dos moradores onde os navios farão escalas, estão:
 
NO EMBARQUE

• Todos os hóspedes com 12 anos ou mais precisarão apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19, com a segunda dose ou dose única aplicada a mais de 14 dias antes do início do cruzeiro. Serão aceitos o certificado digital e comprovantes de vacinação das vacinas aprovadas no Brasil ou validadas pela OMS.
• Todos os hóspedes a partir de 2 anos precisarão apresentar teste do tipo RT-PCR negativo feito até 72 horas, ou teste de antígeno feito até 24 horas antes do embarque.  
   
  DURANTE A VIAGEM
• Ocupação reduzida a 75% da capacidade de hóspedes e distanciamento social a bordo entre grupos de viajantes
• Uso de máscaras faciais em áreas públicas
• Monitoramento contínuo com testagem diária de 10% dos passageiros a bordo e de 10% da tripulação.
• Toda a tripulação estará com o ciclo de vacinação contra a covid-19 completo e serão testados semanalmente
• Ar 100% fresco e sem recirculação e medidas ainda mais elevadas de higienização, apoiadas pelo uso de produtos desinfetantes de nível hospitalar
• Desembarque independente dos hóspedes nos destinos, seguindo o protocolo definido e aprovado por cada cidade em seu plano de operacionalização local