Divulgação / Polícia Civil do Rio de Janeiro Polícia Civil  apreende armas de milícia e evita execução

Ação visava sufocar fontes de financiamento de grupos na zona oeste da cidade e na Baixada Fluminense

A Polícia Civil do Rio de Janeiro fez uma operação contra milícias da Zona Oeste da cidade e da Baixada Fluminense nesta terça, 16, e impediu a morte de uma mulher, que estava amarrada e prestes a ser queimada viva na comunidade Jesuítas, no bairro de Santa Cruz, por criminosos ligados a Danilo Dias Lima, o “Tandera”, o mais procurado do Rio. Foram apreendidos galões de combustível que seriam utilizados no crime. A Polícia não deu mais detalhes do estado da mulher. A ação foi realizada pela força-tarefa criada para combater as milícias e visava prender criminosos e asfixiar as fontes de renda da milícia chefia por Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, irmão de Wellington da Silva Braga, o Ecko, morto em operação em junho de 2021.

De acordo com a Polícia Civil, 16 pessoas foram presas, incluindo Fagner Penha da Silva, conhecido como ‘Artilheiro’, responsável por realizar cobranças de dívidas e assassinatos. Artilheiro atuava no grupo de Ecko e, após a morte do criminoso, passou a atuar como segurança particular de Zinho. Ele era buscado por homicídio. A operação tinha como objetivo coibir crimes como exploração de atividades ilegais controladas pela milícia, cobranças irregulares de taxas de segurança e de moradia, instalações de centrais clandestinas de TV a cabo e de internet, armazenamento e comércio irregular de botijões de gás e água, empresas de GNV ilegais, parcelamento irregular de solo urbano, exploração e construções irregulares, areais e outros crimes ambientais, comercialização de produtos falsificados, contrabando, descaminho, transporte alternativo irregular e estabelecimentos comerciais explorados pela milícia e utilizados para lavagem de dinheiro. Os policiais também interditaram estabelecimentos de venda irregular de gás e provedores clandestinos de internet.

Por Jovem Pan

Foto: TV Globo

A juíza afirmou que o direito à informação é protegido na Constituição, porém não é absoluto.

Nesta terça-feira (16), a juíza Mirian Porto Mota, da 27ª Vara Cível de Fortaleza, condenou  o jornalista Carlos Alberto Sardenberg a indenizar em R$ 50 mil o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha por ofensas publicadas no jornal O Globo. Ainda cabe recurso.

A juíza Mirian Randal Pompeu afirmou que o direito à informação é protegido na Constituição, porém não é absoluto.

Na reportagem, Carlos Alberto Sardenberg teria dito que o então magistrado “cancelou toda a operação, com base numa ridícula formalidade: as denúncias iniciais haviam partido de fontes anônimas”. O ex-ministro  sustentou que sua decisão tinha caráter provisório, posteriormente confirmada tanto pela 6ª Turma do STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal. 

“A falta de noticiar o desfecho do processo, que há muito já se concluiu, ou pelo menos sua sequência, impacta sim na repercussão da notícia”, destacou a magistrada. Portanto, ela entendeu que se trata de informação fragmentada, um dos vícios da notícia. E, por mais leigo que seja o leitor, é possível depreender que o jornalista da Globo pretendia dizer que a decisão do ex-ministro tinha caráter duvidoso, tanto é que diz que a decisão cancelou a operação numa “ridícula” formalidade, completou Pompeu.

 Gazeta Brasil

Faz anos que a Rede Globo vem fazendo uma “limpa” na empresa e demitindo uma fila sem fim de funcionários.

Veteranos, galãs, famosas, modelos. Enfim, muitos já foram dispensados da emissora.

Mas, a contenção de custos ainda não foi completa.

Agora, a TV dos Marinho mira na produção da próxima novela das sete, “Quanto Mais Vida Melhor”.

Semana passada, dispensou 100 colaboradores do folhetim e os que ficaram não estão aliviados, pois sabem que vem nova lista por aí.

Os funcionários da emissora acreditavam que, depois da pandemia do coronavírus, com o aquecimento do mercado e das produções globais, tudo voltaria ao normal.

Mas, ao que tudo indica, a instabilidade no emprego vai durar por um bom tempo.

Jornal da Cidade Online

UPI / Bloomberg via Getty Images

Diferenças de interpretação na política de uma só China podem significar mais problemas no Mar do Sul da China

A China afirmou nesta terça-feira (16) que o presidente Biden denunciou a independência de Taiwan da nação comunista, mas advertiu que os EUA estão “brincando com fogo” no Mar do Sul da China, relata a Fox News.

A nova rodada de ameaças surgiu após uma cúpula virtual de horas de duração entre Biden e o presidente chinês Xi Jinping, que marcou as conversas mais extensas em que os líderes mundiais se envolveram desde que Biden assumiu o cargo.

Em uma leitura após as negociações, as autoridades chinesas disseram que Biden reiterou o apoio dos EUA à política de uma China e afirmou que o presidente dos EUA “não apoia a ‘independência de Taiwan’”.

Taiwan e a China compartilham uma história complexa desde que o governo da República da China (ROC) se mudou para a ilha no Pacífico ocidental em 1949 em meio a um conflito com o Partido Comunista Chinês (PCC). 

Taiwan se identifica como uma nação soberana, mas é oficialmente reconhecida pela China, pelas Nações Unidas e pelos Estados Unidos como parte da política de uma só China. 

A China deixou claro hoje que tem toda a intenção de trazer a ilha à “reunificação completa” com a China continental e ameaçou agir se as forças tentarem impedir isso.

“Se as forças separatistas pela ‘independência de Taiwan’ nos provocarem, forçarem nossas mãos ou mesmo cruzarem a linha vermelha, seremos obrigados a tomar medidas resolutas”, disse a leitura. “Sobre esta questão relacionada à soberania e integridade territorial da China, não há espaço para concessões.”

Os EUA e seus aliados ocidentais têm apoiado a segurança de Taiwan e relatórios mostram que os EUA estão trabalhando para fortalecer as defesas no Indo-Pacífico, à medida que a agressão chinesa aumenta. 

A Casa Branca não contradisse a afirmação da China de que os EUA continuam a reconhecer o princípio de uma só China, mas o tom foi muito menos apaziguador.

“O presidente Biden ressaltou que os Estados Unidos continuam comprometidos com a política de ‘uma China’, guiados pela Lei de Relações de Taiwan, os três Comunicados Conjuntos e as Seis Garantias”, disse a Casa Branca em um comunicado após as negociações. 

Mas o comunicado também disse que os EUA “se opõem fortemente” a qualquer movimento para alterar o “status quo” na região ou “minar a paz e a estabilidade em todo o Estreito de Taiwan”.  

Embora as duas nações tenham expressado apoio à política de uma só China, suas opiniões sobre o que isso significa para a região são diferentes. 

“Os Estados Unidos e a China têm duas abordagens diferentes para o conceito de uma só China”, disse Zack Cooper, membro sênior do American Enterprise Institute especializado em estratégia dos EUA na Ásia à Fox News. “Pequim defende seu princípio de uma só China, enquanto Washington mantém uma política de uma só China, que é substancialmente diferente.”

Cooper, que serviu no Departamento de Defesa e como assistente no Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca durante o governo Bush, disse que essa divisão de perspectiva pode significar que a região continua enfrentando conflitos geopolíticos. 

“China e Estados Unidos mantêm duas visões diferentes sobre o que significa uma só China e … essa questão será difícil de resolver porque nenhum dos lados provavelmente ajustará sua abordagem em breve”, acrescentou.

Biden e Xi concordaram em se envolver em discussões francas sobre tópicos complexos enfrentados por ambas as nações, mas nenhuma solução baseada em políticas parece ter sido oferecida. 

Gazeta Brasil

Reveillon na Times Square é tradição nos EUA Pixabay

Todas as pessoas a partir dos 5 anos deverão apresentar comprovante de imunização para participar do evento

A cidade de Nova York terá sua tradicional festa de réveillon na Times Square neste ano. No entanto, só poderão participar aqueles que comprovarem que foram vacinados contra a Covid-19. O prefeito Bill de Blasio anunciou que todas as pessoas com mais de cinco anos terão de apresentar comprovante de vacinação antes de 16 de dezembro, já que são necessárias duas semanas para que o corpo esteja imunizado. As que não puderem receber a vacina por razões médicas serão obrigadas a apresentar um teste negativo 72 horas antes do evento. O chefe do departamento de saúde da cidade, Dave Chokshi, explicou que a razão para o requisito de estar totalmente vacinado é reduzir significativamente o risco de transmissão, “que sabemos que pode ocorrer ao ar livre, embora o risco seja menor”. Ao contrário dos anos anteriores, a festa do ano passado contou com apenas cerca de cem convidados: médicos, enfermeiros, funcionários de supermercados, professores e outros trabalhadores essenciais da pandemia. O prefeito afirmou que a volta do evento é “mais uma prova para o mundo de que estamos 100% de volta”.

Por Jovem Pan

*Com informações da EFE

Marco Rubio denunciou repressão em Cuba Gage Skidmor/ Wikimmedia Commons

Senador Marco Rubio, que tem origem cubana, liderou coletiva de imprensa para afirmar que situação do país da América Central precisa ser ‘prioridade diplomática’

Congressistas republicanos dos Estados Unidos denunciaram nesta terça-feira, 16, a repressão cometida pelo governo de Cuba contra o protesto promovido por opositores, que foram detidos ou se depararam com um forte esquema de segurança ao sair de casa para ir às ruas. Em coletiva em frente ao Capitólio, o senador republicano Marco Rubio, de origem cubana, pediu que a gestão de Joe Biden faça do país caribenho “uma prioridade diplomática” diante de repressão de um movimento de “intelectuais, jovens e artistas que querem liberdade política” por parte do governo de Miguel Díaz-Canel. Após semanas de convocações por parte dos opositores, Canel conseguiu por meio de forças de segurança reprimir quase completamente o protesto promovido por dissidentes com uma forte presença policial nas principais cidades do país, detenções de opositores e bloqueios nas casas de ativistas e jornalistas independentes. A presença da polícia nas ruas do centro de Havana era maior do que de costume, e agentes de segurança do Estado à paisana monitoravam parques e esquinas.

Entre outras ações, Rubio e a congressista republicana Maria Elvira Salazar, também de origem cubana, exigiram que a Casa Branca crie um plano para facilitar o acesso da população cubana à internet, especialmente em tempos de tensão política, como o atual. “Pedimos que a Casa Branca trabalhe com empresas de tecnologia privadas para levar internet a Cuba. Não há desculpas porque a tecnologia está lá”, disse Salazar, que representa o distrito da cidade de Miami, um símbolo do exílio cubano nos EUA. Para o congressista republicano Mario Díaz-Balart, filho de pais cubanos, Biden está “desaparecido em combate” neste momento, razão pela qual pediu para o presidente “estar do lado certo da história, do lado do povo cubano”. Rubio, Salazar e Díaz-Balart foram acompanhados na coletiva por quase 20 outros legisladores, incluindo o senador Rick Scott, que também representa o estado da Flórida, e membros da Câmara dos Representantes como Carlos Giménez, da Flórida, e Pat Fallon, do Texas.

Por Jovem Pan

Reuters

O impeachment foi rejeitado por pelo menos 14 dos 43 senadores, além de ao menos uma abstenção. A oposição precisava de 29 votos a favor para remover o presidente

O impeachment de Piñera havia sido aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados com os 78 votos mínimos necessários, 67 votos contrários e três abstenções. 

Político de centro-direita, que encerrará o mandato no começo do ano que vem, Piñera rejeita as acusações e argumenta que todos os detalhes do contrato estavam no arquivo já analisado e que nenhuma irregularidade foi encontrada. 

Gazeta Brasil

Governo quer proibir obrigatoriedade do comprovante  da vacina. ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA

STF marcou data para julgar portaria que proíbe demissão de funcionários que não se vacinaram contra a Covid; comentaristas do programa ‘Os Pingos Nos Is’ falaram sobre a medida

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data para julgar a constitucionalidade da portaria do governo federal que proíbe a demissão de pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19. O tema irá ao plenário entre o dia 26 de novembro e 3 de dezembro. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu trechos da medida e alegou que a falta de vacinação interfere sobre o direito à saúde ou à vida dos demais empregados da companhia ou de terceiros. A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social no último dia 1. A pasta considerou que a obrigatoriedade da imunização é “prática discriminatória”.

Durante sua participação no programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan News, a comentarista Cristina Graeml defendeu a medida do governo federal e afirmou que a portaria preserva o emprego. “É um apartheid sanitário que estão impondo. Não é passaporte, não é um nome bonitinho para parecer que é algo legal”, disse. “É assustador que esteja sendo discutido na Suprema Corte e que sindicatos e partidos que se dizem defensores do trabalhadores, a começar pelo PT, que carrega o nome dos trabalhadores, estejam contra a vontade deles de continuar trabalhando, apesar da pandemia”, completou. 

Assista ao programa “Os Pingos Nos Is” desta terça-feira, 16, na íntegra:

Por Jovem Pan

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 16, uma medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A matéria segue para o Senado.

Em julho, Onyx Lorenzoni deixou a Secretaria-Geral da Presidência para assumir o posto. Por se tratar de uma medida provisória, a decisão do presidente Jair Bolsonaro começou a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso.

Quando assumiu a presidência, Bolsonaro extinguiu a Pasta e incorporou sua estrutura ao Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes.

Além de recriar o ministério, o texto também transfere secretarias da estrutura do Ministério da Economia para a nova pasta. Originalmente, o Ministério do Trabalho foi criado em 1930 pelo ex-presidente Getúlio Vargas.

Na semana passada, Lorenzoni pediu exoneração e retomou o cargo de deputado para tratar de emendas parlamentares. Ele deve voltar ao ministério em breve.

Afonso Marangoni

 

 Em entrevista à CNN Brasil na tarde desta terça-feira (16), o ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, afirmou que “a prova do Enem está pronta há meses. Não há como interferir”.

A declaração ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que as questões do Enem não repetirão “absurdos” do passado e que a prova terá “a cara do governo”. 

Segundo Ribeiro, não é possível ter acesso às provas. “Nem eu, nem o presidente do Inep, nem o presidente da República. Não tem como interferir”, afirmou.

Ainda segundo o ministro da Educação, o que se deseja para o Enem é uma prova sem politização, que procure aferir o que o aluno sabe. “Vamos avaliar a capacidade do estudante de ascender ao ensino superior. É o que queremos”, completou.

Gazeta Brasil

Em discurso durante evento jurídico em Lisboa o ex-advogado do PT e atual ministro do STF, Dias Toffoli, falou sobre a possibilidade de Brasil adotar o Parlamentarismo.

Segundo Toffoli:

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador, que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”.

No entanto a Constituição não estabelece o STF como Poder Moderador. Na verdade a Constituição Federal afirma que o Chefe do Poder Executivo é o Presidente da República e que os poderes são harmônicos e independentes entre si. Ou seja, não cabe ao STF moderar nada, somente guardar a Constituição.

Além disso, em Plebiscito de 1993, a população brasileira decidiu pelo Presidencialismo.

A fala de Toffoli deixa claro o que todo brasileiro sensato já percebeu; ter o STF como poder moderador é o mesmo que ter Governos anteriores mandando no Governo atual, tornando nula a escolha da população por um novo Presidente.

Toffoli ainda cita a “Pandemia” para exemplificar como o STF passou por cima das decisões do Presidente da República.

Veja o vídeo:

Jornal da Cidade Online

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira, 16, a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que revoga a “PEC da Bengala”.

A matéria, promulgada em 2015 pelo Congresso Nacional, estabelece a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) aos 75 anos.

O texto que revoga a PEC acabou não sendo votado em razão de um pedido de vista coletiva — ou seja, mais tempo para a análise da proposta. A CCJ trata apenas da admissibilidade do projeto, não discute seus méritos.

O texto pautado na comissão é de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da CCJ. Pela proposta, a aposentadoria dos ministros passa a ser obrigatória quando atingidos os 70 anos de idade.

Edilson Salgueiro