Prefeitura de Rio das Ostras realiza a manutenção de vias

 
No Trevo de Rio das Ostras, foi providenciado
 o reparo do Guard Rail. Foto: Divulgação

Na última semana, a Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, realizou a manutenção de diversas vias públicas do Município.

No Trevo de Rio das Ostras, em Jardim Campomar, foi providenciado o reparo do Guard Rail, uma mureta de proteção metálica que aparece nas margens das estradas.

A Secretaria de Transporte também realizou o conserto de uma placa que ameaçava cair, na descida da Ponte Estaiada, em Nova Esperança.

PLACAS –  Já na Rua Mayer, na localidade de Liberdade, foi feito o reparo de placas de sinalização da via pública.

Fundação de Cultura lança Edital para o III Prêmio de Grafites e Painéis

Fachada da sede da Fundação grafitada pelo
 artista plástico Binho Ribeiro. Foto: Divulgação

 Com o objetivo de ornamentar os espaços públicos, estimulando a prática de artes urbanas no formato de painéis nas mais variadas técnicas, inibir a poluição visual e promover a identidade artística e cultural local, a Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) lançou o Edital para o III Prêmio de Grafites (artes visuais urbanas e públicas) e Painéis. Os artistas que se interessarem terão tempo para pensar em suas obras porque as inscrições começam em 17 de janeiro de 2022.

Os artistas poderão utilizar técnicas diversas, que podem variar entre Grafite, Lambe-Lambe, 3D Arte, Stêncil e Sticker, dentre outras técnicas, e suas obras deverão estar em espaços públicos. Neste prêmio, as propostas realizadas em duas paredes circulares na Praça do Trem, em Rocha Leão, ou no muro do Hospital Municipal de Rio das Ostras terão 0,5 pontos acrescidos em sua média final. Para os espaços públicos, principalmente nos próprios municipais, é necessária a devida autorização da Fundação Rio das Ostras de Cultura. Caso a área esteja em terreno particular, é necessário ter autorização dos proprietários.

Poderão participar deste Edital maiores de 18 (dezoito) anos, devidamente registradas no Portal da Fundação de Cultura, no endereço http://www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br, na aba cadastro de artistas e grupos. No entanto, servidores da própria Froc, membros da Comissão Julgadora dos Projetos e pessoas que possuam pendência, inadimplência ou falta de prestação de contas junto à Fundação ou ao Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras estão impossibilitados de participar. Outros casos estão especificados no Edital, que está disponível na íntegra na Edição nº 1388 do Jornal Oficial do Município, datado de 10 de novembro.

Quaisquer esclarecimentos aos interessados e orientações técnicas serão prestados pela Superintendência de Políticas Públicas de Cultura da Fundação Rio das Ostras de Cultura, de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, pelo telefone (22) 2764-7676.

Procon Rio das Ostras autua supermercados que vendiam carne com validade vencida

Procon percorreu supermercados e encontrou maquinários
 sem a manutenção exigida pela Anvisa. Equipe descartou
quase 200 quilos de carne com validade vencida. Foto: Divulgação


Equipe do Procon visitou supermercados para fiscalizar validades de produtos e outras ações

Durante fiscalização em supermercados, também foram detectados maquinários sem reparos como orienta Anvisa 

Cerca de 200 quilos de carne foram descartados na semana passada pela equipe do Procon de Rio das Ostras durante uma operação de fiscalização em supermercados. O descarte teve o apoio dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca do Município. O estabelecimento que armazenava a carne recebeu um auto de infração.

O Procon também averiguou se os produtos estavam com seus preços estampados, dentro do prazo de validade e se estão recebendo o acondicionamento adequado.

Durante a ação, foram feitos cinco autos de constatação, de acordo com a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos mercados em que a equipe do Procon encontrou câmaras frigoríficas, refrigeradores, balcões de laticínios necessitando de reparos.

“Essa operação de rotina reforça a sensação de proteção dos consumidores da Cidade que estão adquirindo alimentos que não vão acarretar em problemas de saúde tal como uma intoxicação alimentar”, relatou Dr. Rafael Macabu, coordenador do Procon de Rio das Ostras.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras – SAAE abre Processo Seletivo

 
SAAE realiza processo seletivo para contratação
 de pessoal. Foto: Divulgação

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Rio das Ostras abre, nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, Processo Seletivo para contratação de pessoal por tempo determinado.

As inscrições acontecem nos dias 17 e 18 de novembro no Auditório do Parque dos Pássaros, no Jardim Mariléa. A ficha de inscrição do Processo Seletivo está disponível no portal da Prefeitura, onde o candidato também pode conhecer quais são os documentos necessários para a efetivação da sua inscrição.

A atividade do SAAE é essencial para o Município e os contratos atuais não podem mais ser renovados. Os novos contratos serão para suprir a demanda até a realização das provas e chamamento do concurso público.

SAAE – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) é responsável pela manutenção e operação do Sistema de Abastecimento de Água em Rocha Leão e pela estrutura de esgoto nesta localidade, em Claudio Ribeiro e na Zona Especial de Negócios (ZEN).

O SAAE é responsável pela estrutura de esgoto da Estação de Tratamento de Chorume, no Aterro Municipal.

Rio das Ostras Jornal

Justiça determina que filha receba metade da herança de Renné Senna, assassinado em 2007; valor ultrapassa os R$ 43 milhões

 

Viúva, condenada pelo homicídio do ex-lavrador, e nove irmãos dele disputam a outra metade da herança.

Por Eliane Santos, g1 Rio

A Justiça autorizou que Renata Senna, filha do ex-lavrador Renné Senna, assassinado em 2007 após ganhar na Mega-Sena, receba metade da fortuna do pai: R$ 43,6 milhões.

egundo o jornal Extra, a decisão saiu no mês passado, e Renata poderá receber o valor assim que impostos sobre a movimentação do dinheiro forem recolhidos. O g1 confirmou o teor da decisão judicial.

A outra metade da fortuna segue em disputa judicial por nove irmãos do ex-lavrador e Adriana Ferreira de Almeida, a viúva condenada a 20 anos de prisão pelo homicídio de Renné.

Renné Senna e Adriana Almeida: filha Renata é a única beneficiária da herança até agora — Foto: Reprodução/ TV Globo

Viúva condenada por homicídio ainda tenta herança

Adriana teve um recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que também fosse reconhecida como uma das herdeiras previstas em testamento, mas ainda pode recorrer da decisão.

O STJ considerou que Adriana não tinha direito à herança por ter manipulado o marido, uma vez que já teria um plano para matá-lo.

Renata Senna, filha da Renné Senna: herdeira
reconhecida e autorizada a receber parte da fortuna
 de Renné Senna — Foto: Renata Igrejas/Inter TV


Prêmio da Mega-Sena cresceu nos últimos anos

Parte do prêmio da Mega-Sena de R$ 52 milhões, ganho por Renné em 2005, já quase duplicou de valor.

Além dos juros do montante deixado por ele em 2007, quando foi assassinado, o patrimônio teve acréscimo de R$ 10 milhões por conta da venda das Fazendas Nossa Senhora da Conceição, Sítio BR-101 e Fazenda da Posse, e de mais R$ 1,3 milhão pela venda de cabeças de gado, totalizando R$ 87, 2 milhões.

Filha já teve outras vitórias na Justiça

Essa não é a primeira vez que Renata Senna é beneficiada na Justiça com a herança do pai. A primeira vitória veio em 2016, quando ela foi autorizada a receber a quantia de R$ 5 mil enquanto filha inventariante de Renê.

Em 2017, ele teve sua legitimidade contestada pela viúva de Renné, submeteu-se a um exame de DNA e conseguiu provar que era mesma filha do ex-lavrador.

Em 2019, os irmãos de Renné tentaram anular o testamento que previa Renata como única herdeira, o que foi acatado pela Justiça.

Em março de 2021, a Justiça aumentou o adiantamento de herança de Renata de R$ 5 mil para R$ 10 mil, sem prejuízo dos outros herdeiros testamenteiros.

Em outubro de 2021, Renata foi autorizada a receber metade da herança do pai, Renné Senna, após mais de 14 anos de disputa na Justiça.

Relembre o crime

O crime aconteceu no dia 7 de janeiro de 2007, quando Renné foi executado a tiros na porta de um bar que frequentava em Rio Bonito.

Adriana Ferreira — Foto: Renata Igrejas/Inter TV

Ex-trabalhador rural, ele ganhou R$ 52 milhões em um sorteio da Mega-Sena em 2005. De acordo com as investigações e a decisão da Justiça, Adriana, então mulher de Renné, foi a mandante do crime e contratou ex-seguranças para matar o marido. As balas acertaram a nuca, a têmpora esquerda, o olho esquerdo e o queixo do milionário.

AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: Nascidos em outubro podem sacar a 7ª parcela nesta quarta-feira, 17

 

Saldo ainda pode ser movimentado pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país

A partir desta quarta-feira (17/11), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em outubro podem sacar ou transferir os recursos da 7ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.

As agências da CAIXA abrem as portas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Não é preciso madrugar ou chegar antes do horário de abertura. Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Como realizar o saque em dinheiro

Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.

Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Com o aplicativo CAIXA Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.

Confira no site da CAIXA alguns tutoriais de como receber e movimentar o Auxílio Emergencial no aplicativo CAIXA Tem.

Alerj aprova fim da cobrança da taxa de incêndio

 

A Alerj aprovou, nesta terça (16/11), indicação legislativa da deputada Adriana Balthazar (Novo) que solicita ao Executivo o fim da cobrança da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio no estado do Rio de Janeiro. Apoiada em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgaram inconstitucional a cobrança da taxa, a proposta prevê alterações no Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, que institui o Código Tributário Estadual.

Em agosto de 2020, ao julgar a norma em Minas Gerais, o STF considerou que o combate a incêndios é um serviço público geral e não pode ser exigido pagamento de taxa com esta finalidade. No ano anterior, a ministra Cármen Lúcia também manifestou o mesmo entendimento sobre a cobrança da taxa em Sergipe, alegando que a segurança pública é dever do Estado e que o combate a incêndio e realização de salvamentos são atividades específicas do Corpo de Bombeiros, não podendo ser custeados pela cobrança de taxas.

¨Não é justo pagarmos por um serviço que é dever do Estado. O Supremo foi claro sobre a inconstitucionalidade da cobrança da Taxa de Incêndio. Ela é mais uma prova de como a falta de transparência custa caro ao cidadão¨, ressaltou Adriana Balthazar.

Rio das Ostras Jornal

Secretaria de Trabalho e Renda divulga esta semana cerca de 1.253 oportunidades de emprego em várias regiões do Estado

 

As oportunidades são para diferentes perfis profissionais, em todos os níveis de escolaridade

A captação de empregos realizada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) resultou, esta semana, na oferta de 1.253 novas oportunidades de trabalho para várias regiões do Estado do Rio – Metropolitana, Médio Paraíba, Baixadas Litorâneas, Norte Fluminense e Serrana. As vagas são disponibilizadas através do Sistema Nacional de Emprego (Sine) 

Na região Metropolitana são oferecidas 750 oportunidades de trabalho, incluindo 224 destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência. Para nível médio, existem 85 oportunidades para operador de telemarketing ativo, 60 para auxiliar de linha de produção, entre outras. Entre as vagas para pessoas com deficiência, existem 100 oportunidades para atendente de lanchonete, entre outras.  

Para os moradores de Rio das Ostras, na região das Baixadas Litorâneas, estão sendo oferecidas 5 vagas para pessoas com deficiência, na função de assistente administrativo, com exigência de ensino médio completo.

Na região do Médio Paraíba estão sendo oferecidas 143 oportunidades. Entre elas, 40 vagas para motorista, 30 para frentista, entre outras.

Quem mora na região Serrana pode concorrer a uma das 350 vagas disponibilizadas na região. Entre elas, 80 para operador de telemarketing, 71 para vendedor, 50 para analista de recursos humanos, entre outras. 

Em Macaé, na região Norte Fluminense, são oferecidas 5 oportunidades para pessoas com deficiência, na função de assistente administrativo, com exigência de ensino médio completo.

O Sine realiza uma análise comparativa do perfil profissional de cada candidato cadastrado com o da vaga disponibilizada pela contratante.

Por isso, é importante que o cidadão mantenha o seu cadastro atualizado.

Para se inscrever ou atualizar o cadastro, é necessário ir a uma unidade levando seus documentos de identificação civil, carteira de trabalho, PIS/PASEP/NIT/NIS e CPF.

Para consultar todas as vagas oferecidas e os detalhes sobre remuneração e exigências de cada função, acesse o Painel Interativo de Vagas da Setrab, disponível no site ww.rj.gov.br/secretaria/trabalho.

Para concorrer às oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência, é preciso enviar o currículo e laudo médico para o e-mail nead@trabalho.rj.gov.br ou ir presencialmente até a unidade localizada na rua do Lavradio, nº 42 – Centro do Rio de Janeiro.

Rio das Ostras Jornal

Assistência Social de Itaperuna abre inscrições de treinamento para Empreendedores Solidários em Artesanato

 

Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação abriu as inscrições de treinamento para Empreendedores Solidários em Artesanato, que será realizada com os consultores Cocco Barçante e Jorge Esteves.

Cocco Barçante é artista plástico, designer de moda e diretor da Casa de Cultura Cocco Barçante e do Museu de Artesanato do Rio de Janeiro; Jorge Esteves é artista plástico. Os interessados tem até o dia 22 de novembro para procurar a Assistência Social da Casa do Artesão das 08h às 11h, portando documentos pessoais.

Os encontros serão realizados nos dias 25 e 26 de novembro no Auditório da Bolsa Família, das 8h30min às 16h. Serão desenvolvidas metodologias comprovadamente eficazes e que já foram aplicadas em cursos no exterior, com ferramentas de experimentação, material didático exclusivo desenvolvido especialmente para este projeto e oficinas que possibilitarão a aplicação imediata das técnicas apresentadas nas aulas.

Dentre os conteúdos que serão ministrados, treinamento de Arteterapia que estimule a criatividade; treinamento sobre design e técnicas artesanais; treinamento para desenvolver a identidade artesanal dos artistas; treinamento para o desenvolvimento de produtos; além de atendimento ao cliente.

O projeto é uma parceria da Prefeitura Municipal de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habilitação, e o Sebrae.

Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação falou sobre a importância do treinamento e reforçou a ideia da elaboração de projetos em parcerias.

“Este é um treinamento de fundamental importância para os nossos artesãos, com profissionais qualificados e experientes. Nós agradecemos a todos os envolvidos nesse projeto, além da parceria do Sebrae, que está sempre de portas abertas atendendo as demandas do município. Elaborar projetos em parcerias é uma oportunidade ímpar de seguirmos avançando, construindo uma cidade melhor, com aquilo que cada parceiro pode oferecer. A Secretaria de Assistência Social aposta em parcerias e vem trabalhando dia a dia, por uma Itaperuna melhor”, finaliza o secretário.

Rio das Ostras Jornal

Ação das policiais Civil e Militar leva quatro pessoas para a delegacia por suspeita de tráfico em Carmo, no RJ

 

Três adultos foram presos e um adolescente foi apreendido após os agentes atenderem uma denúncia no bairro Botafogo. Sacolés de cocaína também foram apreendidos pela polícia.

Uma ação conjunta das policiais Civil e Militar prendeu em flagrante três adultos e aprendeu um adolescente por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em Carmo, na Região Serrana do Rio.

Os suspeitos foram levados para a delegacia nesta segunda-feira (15), após os agentes receberem uma denúncia sobre a venda de drogas na região. Eles foram presos no bairro Botafogo.

De acordo com a Polícia Civil, as equipes foram ao endereço descrito em denúncia e perceberam uma intensa movimentação de pessoas entrando e saindo de uma residência. Depois de constatarem que no local funcionava um ponto de venda de drogas, os agentes entraram no imóvel, realizaram buscas e localizaram sacolés de cocaína em cima de uma cama.

A Polícia Civil não informou a quantidade de material encontrado.

O grupo e a droga apreendida foram levados para a 112ª DP em Carmo, onde o caso foi registrado e os envolvidos autuados.

Por g1 — Região Serrana

Operação Energia Legal da Enel identifica 371 furtos de energia em Cabo Frio

 

Foram feitos 12 registros de ocorrência e uma prisão em parceria com a Polícia Militar;

Companhia também realizou troca de lâmpadas antigas por modelo LED durante a iniciativa.

A operação Energia Legal, realizada pela Enel Distribuição Rio em conjunto com a Polícia Militar na semana passada, em Cabo Frio, identificou 371 irregularidades na medição de energia de estabelecimentos comerciais e residenciais. Foram feitos 12 registros de ocorrência, 1 prisão e, além disso, a campanha efetuou a troca de cerca de 144 lâmpadas incandescentes e fluorescentes por modelos de LED com baixo consumo. No total, 79 colaboradores da empresa participaram da ação. 

Os moradores do município também puderam solicitar vários serviços, como segunda via de conta, troca de titularidade e parcelamentos de dívidas, por meio de uma unidade móvel de atendimento da Enel Distribuição Rio. Essa unidade móvel, que percorreu alguns pontos do distrito de Unamar, tem por objetivo facilitar o acesso dos clientes aos serviços, além de garantir que o atendimento seja realizado respeitando as medidas de higiene e de distanciamento, diante do cenário de pandemia da Covid-19. A operação Energia Legal também levou aos clientes orientações para o combate ao Coronavírus.    

Com objetivo de combater irregularidades e furtos, a operação realizou sua 18ª edição e, até o momento, já identificou furto de energia em 8.838 clientes, sendo 8.117 residências e 721 comércios nas 14 cidades por onde passou desde o fim de 2019. 

 “O trabalho integrado entre as diversas áreas da empresa, em conjunto com a Policia Civil, gera resultados muito relevantes no combate ao furto de energia. Minimizar este tipo de ocorrência em nossa área de concessão, assim como os bons resultados operacionais, geram benefícios tanto para a companhia quanto para os clientes”, afirmou Emanuel Rocha Santos, Responsável por Operações de Perdas da Enel Rio.    

Consumo consciente de energia    

Ao longo da ação, a Enel Distribuição Rio também disponibilizou dicas de segurança e de consumo consciente de energia. Além disso, a distribuidora ofereceu informações e atendimento para o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (Baixa Renda), programa do Governo Federal que oferece descontos na conta de energia de até 65% em relação à tarifa residencial normal. O cliente também poderá efetuar o cadastro para ser contemplado com troca de geladeiras e efetuar a troca de lâmpadas incandescentes e/ou fluorescentes por até duas lâmpadas de LED.    

Combate ao furto de energia    

Os clientes que quiserem denunciar o furto de energia podem fazê-lo pela internet: https://www.enel.com.br/, pelo aplicativo Enel Rio ou pelo 0800 280 0120. Não é necessário se identificar.    

Rio das Ostras Jornal

Procon Arraial orienta sobre compras na Black Friday e no Natal

Foto: Marcelo Teixeira


O fim de ano gera expectativas na população, especialmente com a aproximação de duas datas que movimentam o comércio: Black Friday e Natal. Mas ao ir às compras, o consumidor deve ter atenção redobrada às ofertas praticadas pelas lojas para não ser enganado. O alerta é do Procon Arraial do Cabo.

O órgão de defesa do consumidor listou alguns direitos básicos que precisam ser respeitados pelos fornecedores ao ofertarem descontos e promoções nos produtos anunciados. O Procon destacou, que mesmo nas promoções, os lojistas devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o não cumprimento pode gerar sanções.

Rio das Ostras Jornal

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